Artigo de periódico
Mudanças normativas e sindicalismo: transformações recentes
Artigo de periódico
Mudanças normativas e sindicalismo: transformações recentes
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165991Description
Apresenta gráficos com dados sobre: índices oficiais de representatividade das centrais sindicais (2008-2009); panorama do controle de filiação dos sindicatos, com registro e cadastro ativo, às centrais sindicais brasileiras, feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (2010)Notes de contenu
Da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) à Constituição de 1988 -- Políticas de governo, projetos de lei e fóruns institucionais: derrota das iniciativas reformistas sistêmicas -- Os quinze primeiros anos de Constituição de 1988: a organização sindical ante o afastamento do Estado da regulação do mercado de trabalho e diante da judicialização de seus conflitos -- Transformações recentes no modelo sindical brasileiro a partir de reformas normativas específicas: Relações coletivas de trabalho. Organização sindical: reconhecimento das centrais sindicais. Registro das entidades sindicais: retorno do controle ministerial e violação à liberdade sindical. Funcionalismo público: singularidadesIn
Source
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Mudanças normativas e sindicalismo: transformações recentes. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 9, p. 1041-1052, set. 2011.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ... -
Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho
A Constituição da República promulgada em 5 de outubro de 1988 deflagrou notável processo de inovações e aperfeiçoamentos na ordem jurídica e nas instituições brasileiras, essencialmente caracterizados pelo sentido do avanço da dinâmica de democratização e inclusão social na realidade do País. Esse conjunto de inovações ... -
O conflito entre o princípio da unicidade sindical previsto no art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988 e o princípio internacional da liberdade sindical
[por] Analisa o conflito entre o princípio da unicidade sindical do art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988 e o princípio internacional da liberdade sindical assegurado em diversos documentos internacionais, bem como reconhecido como direito fundamental dos trabalhadores pela OIT. -
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
[por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ... -
Greve no serviço público
[por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ... -
Dos sistemas quanto à base territorial dos sindicatos e a limitação do seu número a democratização do modelo brasileiro e o avanço do sindicalismo
Analisa um dos princípios mais importantes no Direito Coletivo do Trabalho. Tem-se o sistema de base territorial como base da organização sindical brasileira e reflexo da intervenção estatal em suas atividades. Apesar de aparentemente simples, a aplicação do princípio da unicidade sindical, modelo adotado na Constituição ... -
Liberdade sindical: condutas antissidincais e atuação do Ministério Público do Trabalho
Analisa o papel do Ministério Público do Trabalho na solução de conflitos sindicais, com especial enfoque ao princípio da liberdade sindical e às chamadas condutas antissindicais, levando em consideração as suas atribuições, conforme as disposições presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. -
Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito
O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ... -
Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo após a Emenda constitucional n. 45/2004
A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ...
