Artigo de periódico
Mudanças normativas e sindicalismo: transformações recentes
Artigo de periódico
Mudanças normativas e sindicalismo: transformações recentes
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165991Descripción
Apresenta gráficos com dados sobre: índices oficiais de representatividade das centrais sindicais (2008-2009); panorama do controle de filiação dos sindicatos, com registro e cadastro ativo, às centrais sindicais brasileiras, feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (2010)Notas de contenido
Da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) à Constituição de 1988 -- Políticas de governo, projetos de lei e fóruns institucionais: derrota das iniciativas reformistas sistêmicas -- Os quinze primeiros anos de Constituição de 1988: a organização sindical ante o afastamento do Estado da regulação do mercado de trabalho e diante da judicialização de seus conflitos -- Transformações recentes no modelo sindical brasileiro a partir de reformas normativas específicas: Relações coletivas de trabalho. Organização sindical: reconhecimento das centrais sindicais. Registro das entidades sindicais: retorno do controle ministerial e violação à liberdade sindical. Funcionalismo público: singularidadesIn
Referencia bibliográfica
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Mudanças normativas e sindicalismo: transformações recentes. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 9, p. 1041-1052, set. 2011.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ... -
Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho
A Constituição da República promulgada em 5 de outubro de 1988 deflagrou notável processo de inovações e aperfeiçoamentos na ordem jurídica e nas instituições brasileiras, essencialmente caracterizados pelo sentido do avanço da dinâmica de democratização e inclusão social na realidade do País. Esse conjunto de inovações ... -
Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ... -
Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
[por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ... -
O conflito entre o princípio da unicidade sindical previsto no art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988 e o princípio internacional da liberdade sindical
[por] Analisa o conflito entre o princípio da unicidade sindical do art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988 e o princípio internacional da liberdade sindical assegurado em diversos documentos internacionais, bem como reconhecido como direito fundamental dos trabalhadores pela OIT. -
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
[por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ... -
Greve no serviço público
[por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ... -
Dos sistemas quanto à base territorial dos sindicatos e a limitação do seu número a democratização do modelo brasileiro e o avanço do sindicalismo
Analisa um dos princípios mais importantes no Direito Coletivo do Trabalho. Tem-se o sistema de base territorial como base da organização sindical brasileira e reflexo da intervenção estatal em suas atividades. Apesar de aparentemente simples, a aplicação do princípio da unicidade sindical, modelo adotado na Constituição ... -
Liberdade sindical: condutas antissidincais e atuação do Ministério Público do Trabalho
Analisa o papel do Ministério Público do Trabalho na solução de conflitos sindicais, com especial enfoque ao princípio da liberdade sindical e às chamadas condutas antissindicais, levando em consideração as suas atribuições, conforme as disposições presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. -
Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos
[por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ...
