Artigo de periódico
Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública
| dc.contributor.author | Pessoa, Flávia Moreira Guimarães | |
| dc.contributor.author | Silva, Emilli Kaynne Freire | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-28T21:42:24Z | |
| dc.date.available | 2019-11-28T21:42:24Z | |
| dc.date.issued | 2019-10 | |
| dc.identifier.citation | PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SILVA, Emilli Kaynne Freire. Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública = Occupational accident, civil liability and public insecurity. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 206, p. 167-182, out. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165415 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a responsabilização dos agentes da relação empregatícia, principalmente empregador e Estado, em função dos infortúnios laborais decorrentes da insegurança pública. Estuda-se a tratativa da responsabilidade civil diante da contribuição da violência para o acontecimento de acidentes de trabalho, excepcionalmente quando deles resulta morte do empregado, de modo a adotar o critério de máxima proteção ao trabalhador em correlação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The article analyzes the accountability of the agents of the employment relationship, mainly employer and state, due to the labor misfortunes resulting from public insecurity. The treatment of civil liability is studied keeping in mind the contribution of violence to the event of accidents at work, exceptionally when the employee dies, in order to adopt the criterion of maximum protection to the worker in the constitutional principle of the dignity of the human person. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Acidentes de trabalho: panorama social e contexto legal -- Acidentes de trabalho e responsabilidade civil -- Acidentes de trabalho e a responsabilidade civil pela insegurança pública | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 206 (out. 2019) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | Teoria do risco | pt_BR |
| dc.subject | Violência | pt_BR |
| dc.title | Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública | pt_BR |
| dc.title.alternative | Occupational accident, civil liability and public insecurity | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1161104 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164595 | pt_BR |
Coleção
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