Artigo de periódico
Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública
| dc.contributor.author | Pessoa, Flávia Moreira Guimarães | |
| dc.contributor.author | Silva, Emilli Kaynne Freire | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-28T21:42:24Z | |
| dc.date.available | 2019-11-28T21:42:24Z | |
| dc.date.issued | 2019-10 | |
| dc.identifier.citation | PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SILVA, Emilli Kaynne Freire. Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública = Occupational accident, civil liability and public insecurity. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 206, p. 167-182, out. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165415 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a responsabilização dos agentes da relação empregatícia, principalmente empregador e Estado, em função dos infortúnios laborais decorrentes da insegurança pública. Estuda-se a tratativa da responsabilidade civil diante da contribuição da violência para o acontecimento de acidentes de trabalho, excepcionalmente quando deles resulta morte do empregado, de modo a adotar o critério de máxima proteção ao trabalhador em correlação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The article analyzes the accountability of the agents of the employment relationship, mainly employer and state, due to the labor misfortunes resulting from public insecurity. The treatment of civil liability is studied keeping in mind the contribution of violence to the event of accidents at work, exceptionally when the employee dies, in order to adopt the criterion of maximum protection to the worker in the constitutional principle of the dignity of the human person. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Acidentes de trabalho: panorama social e contexto legal -- Acidentes de trabalho e responsabilidade civil -- Acidentes de trabalho e a responsabilidade civil pela insegurança pública | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 206 (out. 2019) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
| dc.subject | Teoria do risco | pt_BR |
| dc.subject | Violência | pt_BR |
| dc.title | Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública | pt_BR |
| dc.title.alternative | Occupational accident, civil liability and public insecurity | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001161104 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164595 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
A responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho
[por] O trabalho é fruto de uma pesquisa de natureza exploratória, não exaustiva, que, pelo método dedutivo, se propôs a delinear os principais aspectos para configuração da responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridas no regime de teletrabalho, à luz da Lei n. ... -
A responsabilidade empresarial nos casos de acidente do trabalho: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Brumadinho em Minas Gerais
[por] Analisa a responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho decorrente do rompimento da barragem da mineradora Vale, na cidade de Brumadinho/MG, em 25 de janeiro de 2019, bem como os danos passíveis de indenização, seus valores e destinatários. Para tanto, através do método dedutivo de abordagem e por meio ... -
A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista
[por] Versa acerca da responsabilidade civil no direito do trabalho, especificamente, dos casos em que há a responsabilização objetiva do empregador. De início, fez-se uma pequena abordagem histórica, a fim de demonstrar a vanguarda do direito do trabalho no âmbito da responsabilidade civil objetiva, com a questão dos ... -
Acidentes de trabalho em massa: responsabilidade civil do empregador na reparação do dano moral coletivo
[por] As novas formas de organização do trabalho têm sido responsáveis pela massificação dos sinistros laborais. O acidente de trabalho não atinge apenas a vítima: projeta-se em sua família e tem reverberações emocionais e econômicas na sociedade como um todo. Nesses casos, doutrina e jurisprudência têm debatido qual das ... -
A teoria do risco e a responsabilidade civil do empregador quando da ocorrência do acidente do trabalho
[por] A ciência jurídica se apresenta em uma nova fase, adaptando conceitos e modificando normas. Deixa-se de lado uma postura individualista para voltar-se a um panorama em que o sujeito de direitos e deveres está enquadrado em uma sociedade e deve possuir uma postura mais social. Nesse cenário é que se debate acerca ... -
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
[por] A tutela do meio ambiente do trabalho hígido, que reduza eficientemente a ocorrência de acidentes coletivos de trabalho, evitando lesão a direitos metaindividuais, é conferida ao Estado e aos empregadores (arts. 225 e 200, VIII, CF/1988), devendo estes agir de acordo com a função social e a responsabilidade social ... -
A caracterização do acidente de trajeto: critério objetivo ou subjetivo?: posicionamento da doutrina e dos tribunais
[por] Analisa a questão da responsabilidade civil do empregador no caso de acidente de trajeto sofrido por empregado. De início, será feita a delimitação conceitual, classificatória e de enquadramento jurídico do fenômeno acidentário. A seguir, serão expostas controvérsias judiciais e doutrinárias quanto ao tema, inclusive, ... -
A legitimidade do filho socioafetivo para pleitear indenizações decorrentes do acidente do trabalho
[por] Investiga, por meio da análise bibliográfica, da análise jurisprudencial e da legislação vigente sobre o tema, a legitimidade do filho socioafetivo para pleitear indenizações (por dano moral e por dano material) decorrentes do reconhecimento da ocorrência de acidente do trabalho, em razão do vínculo afetivo formado ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
Responsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalho
[por] Com base em decisão inédita TST, discute a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva dos clubes de futebol em caso de acidente de trabalho envolvendo atletas. Em razão do ônus que recai sob o empregador quanto aos riscos da atividade econômica, os clubes de futebol devem seguir as disposições legais na relação ...
