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    Artigo de periódico

    Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública

    Pessoa, Flávia Moreira Guimarães et al. | out. 2019
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    PDF (921Kb)

    RVBI
    001161104
    Coleção
    • Artigos9452

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    Artigo de periódico

    Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública

    Pessoa, Flávia Moreira Guimarães et al. | out. 2019
    PDF (921Kb)

    [por] Analisa a responsabilização dos agentes da relação empregatícia, principalmente empregador e Estado, em função dos infortúnios laborais decorrentes da insegurança pública. Estuda-se a tratativa da responsabilidade civil diante da contribuição da violência para o acontecimento de acidentes de trabalho, excepcionalmente quando deles resulta morte do empregado, de modo a adotar o critério de máxima proteção ao trabalhador em correlação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
     
    [eng] The article analyzes the accountability of the agents of the employment relationship, mainly employer and state, due to the labor misfortunes resulting from public insecurity. The treatment of civil liability is studied keeping in mind the contribution of violence to the event of accidents at work, exceptionally when the employee dies, in order to adopt the criterion of maximum protection to the worker in the constitutional principle of the dignity of the human person.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165415
    Autoria
    Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
    Silva, Emilli Kaynne Freire
    Itens relacionados
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
    Notas de conteúdo
    Acidentes de trabalho: panorama social e contexto legal -- Acidentes de trabalho e responsabilidade civil -- Acidentes de trabalho e a responsabilidade civil pela insegurança pública
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 206 (out. 2019)
    Fonte
    PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SILVA, Emilli Kaynne Freire. Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública = Occupational accident, civil liability and public insecurity. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 206, p. 167-182, out. 2019.
    Assunto
    Acidente do trabalho ; Empregador, responsabilidade civil ; Responsabilidade civil ; Teoria do risco ; Violência
    RVBI
    001161104
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