Contenido
Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano: uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018 / Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
Ensino-aprendizagem do Direito Administrativo mediante estudo de decisões do Tribunal de Contas da União e as virtualidades educativas do caso das pedaladas fiscais do Governo Dilma Rousseff / Antonio Jorge Pereira Júnior, Ronald Fontenele Rocha
A morte presumida na lama de Brumadinho / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho
“Vida Artificial”: novo paradigma e limites tecnológicos / Elizabeth Nantes Cavalcante, Débora Gozzo
Inconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88 / Rebecca Ferreira de Oliveira, Wilken Almeida Robert
Da impossibilidade de condenação solidária dos advogados por litigância de má-fé / Yeda Marina Pinto de Carvalho
Algumas reflexões sobre a Reforma Previdenciária / André Studart Leitão
Breve comentário ao Anteprojeto de Lei Anticrime / André Nicolitt, Daniel Braga Lourenço
Reflexões sobre a crise humanitária na Venezuela / Samantha Khoury Crepaldi Dufner
Direito à portabilidade na lei geral de proteção de dados / Laís Bergstein
