• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    Lei Complementar

    Brasil. Lei complementar n. 7, de 7 de setembro de 1970

    Brasil | 8 set. 1970
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Ko)


    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados717

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Lei Complementar

    Brasil. Lei complementar n. 7, de 7 de setembro de 1970

    Brasil | 8 set. 1970
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Ko)


    Institui o Programa de Integração Social (PIS).
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/163932
    Articles connexes
    Brasil. Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975
    Source
    BRASIL. Lei Complementar n. 7, de 7 de setembro de 1970. Institui o Programa de Integração Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 7801, 8 set. 1970.

    BRASIL. Lei Complementar n. 7, de 7 de setembro de 1970. Institui o Programa de Integração Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 7857, 10 set. 1970. Retificação 1.
    Sujet
    Criação ; Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) ; Empregado ; Empresa ; Caixa Econômica Federal (CEF) ; Participação ; Trabalhador ; Recolhimento ; Dedução ; Imposto de renda ; Contribuição ; Conselho Monetário Nacional (Brasil) (CMN) ; Depósito ; Conta individual
    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados717

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019 

      Brasil | 24 jul. 2019
      Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019 

      Brasil | 12 dez. 2019
      Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ...
    • Thumbnail
      Lei Complementar

      Brasil. Lei complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975 

      Brasil | 12 set. 1975
      Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.677, de 13 de junho de 2018 

      Brasil | 14 jun. 2018
      Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 797, de 23 de agosto de 2017 

      Brasil | 24 ago. 2017
      Altera o art. 4º, inclui o art. 4º-A e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 9.978, de 20 de agosto de 2019 

      Brasil | 21 ago. 2019
      Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
    • Thumbnail
      Lei Complementar

      Brasil. Lei complementar n. 19, de 25 de junho de 1974 

      Brasil | 26 jun. 1974
      Dispõe sobre a aplicação dos recursos gerados pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.134, de 16 de junho de 2015 

      Brasil | 17 jun. 2015
      Altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os ...
    • Thumbnail
      Lei Complementar

      Brasil. Lei complementar n. 17, de 12 de dezembro de 1973 

      Brasil | 14 dez. 1973
      Dispõe sobre o Programa de Integração Social (PIS) de que trata a Lei Complementar n. 7, de 7 de setembro de 1970.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei do FAT (1990) 

      Brasil | 12 jan. 1990
      Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58984 documents.