Lei Complementar
Brasil. Lei complementar n. 7, de 7 de setembro de 1970
Collections
Lei Complementar
Brasil. Lei complementar n. 7, de 7 de setembro de 1970
Institui o Programa de Integração Social (PIS).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/163932Related items
Citation
BRASIL. Lei Complementar n. 7, de 7 de setembro de 1970. Institui o Programa de Integração Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 7801, 8 set. 1970.BRASIL. Lei Complementar n. 7, de 7 de setembro de 1970. Institui o Programa de Integração Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 7857, 10 set. 1970. Retificação 1.
Subject
Collections
See also
-
Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019
Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ... -
Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ... -
Brasil. Lei complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975
Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Lei n. 13.677, de 13 de junho de 2018
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Medida provisória n. 797, de 23 de agosto de 2017
Altera o art. 4º, inclui o art. 4º-A e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Decreto n. 9.978, de 20 de agosto de 2019
Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP. -
Brasil. Lei complementar n. 19, de 25 de junho de 1974
Dispõe sobre a aplicação dos recursos gerados pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). -
Brasil. Lei n. 13.134, de 16 de junho de 2015
Altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os ... -
Brasil. Lei complementar n. 17, de 12 de dezembro de 1973
Dispõe sobre o Programa de Integração Social (PIS) de que trata a Lei Complementar n. 7, de 7 de setembro de 1970. -
Brasil. Lei do FAT (1990)
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
