Artigo de periódico
Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"
| dc.contributor.author | Silva, Alessandro da | |
| dc.contributor.author | Severo, Valdete Souto | |
| dc.contributor.author | Krost, Oscar | |
| dc.date.accessioned | 2019-10-11T14:41:33Z | |
| dc.date.available | 2019-10-11T14:41:33Z | |
| dc.date.issued | 2011-01 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Alessandro da; KROST, Oscar; SEVERO, Valdete Souto. Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização". Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 1, p. 66-79, jan. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163353 | |
| dc.description.abstract | Apresenta o exame da relação de emprego e da "terceirização", o histórico do fenômeno e o tratamento dispensado pela jurisprudência majoritária, seguindo-se de propostas. Para tanto, serão utilizados textos normativos e doutrinários, além de precedentes jurisprudenciais. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Relação de emprego: "terceirização: conceitos -- O papel da jurisprudência na disseminação da "terceirização" -- Inadimplência de créditos dos empregados contratados pela prestadora: responsabilidade solidária e objetiva do tomador de serviços. Análise dogmática do entendimento consubstanciado na Súmula 331 do TST. Responsabilidade direta, solidária e objetiva da tomadora. Responsabilidade indireta, solidária e objetiva da tomadora. Responsabilidade objetiva da Administração Pública -- Aspectos processuais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de licitação (1993) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 341 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 492 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 1 (jan. 2011) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-06-21;8666 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal:sumula:1963-12-13;341 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal:sumula:1969-12-03;492 | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empresa de prestação de serviços, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade do empregador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade objetiva, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade solidária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Teoria do risco, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
| dc.title | Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização" | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código civil (2002), art. 932, III; art. 933 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 881725 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104972 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
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