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Artigo de periódico

Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"

dc.contributor.authorSilva, Alessandro da
dc.contributor.authorSevero, Valdete Souto
dc.contributor.authorKrost, Oscar
dc.date.accessioned2019-10-11T14:41:33Z
dc.date.available2019-10-11T14:41:33Z
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationSILVA, Alessandro da; KROST, Oscar; SEVERO, Valdete Souto. Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização". Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 1, p. 66-79, jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163353
dc.description.abstractApresenta o exame da relação de emprego e da "terceirização", o histórico do fenômeno e o tratamento dispensado pela jurisprudência majoritária, seguindo-se de propostas. Para tanto, serão utilizados textos normativos e doutrinários, além de precedentes jurisprudenciais.pt_BR
dc.description.tableofcontentsRelação de emprego: "terceirização: conceitos -- O papel da jurisprudência na disseminação da "terceirização" -- Inadimplência de créditos dos empregados contratados pela prestadora: responsabilidade solidária e objetiva do tomador de serviços. Análise dogmática do entendimento consubstanciado na Súmula 331 do TST. Responsabilidade direta, solidária e objetiva da tomadora. Responsabilidade indireta, solidária e objetiva da tomadora. Responsabilidade objetiva da Administração Pública -- Aspectos processuaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei de licitação (1993)pt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331pt_BR
dc.relationBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 341pt_BR
dc.relationBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 492pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 1 (jan. 2011)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-06-21;8666pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal:sumula:1963-12-13;341pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal:sumula:1969-12-03;492pt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração pública, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpresa de prestação de serviços, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade do empregador, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade objetiva, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade solidária, Brasilpt_BR
dc.subjectTeoria do risco, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulaspt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331pt_BR
dc.titleFundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código civil (2002), art. 932, III; art. 933pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys881725
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104972pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR

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Nome:
2011_silva_alessandro_fundamen ...
Tamanho:
386Kb
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PDF
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