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Artigo de periódico

Subordinação na relação de emprego e a necessidade de sua releitura nas sociedades contemporâneas

dc.contributor.authorParoski, Mauro Vasni
dc.contributor.authorFerreira, Cícero Pedro
dc.date.accessioned2019-09-16T19:33:26Z
dc.date.available2019-09-16T19:33:26Z
dc.date.issued2012-05
dc.identifier.citationPAROSKI, Mauro Vasni; FERREIRA, Cícero Pedro. Subordinação na relação de emprego e a necessidade de sua releitura nas sociedades contemporâneas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 5, p. 584-595, maio 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/161816
dc.description.abstractA subordinação, como requisito da relação de emprego, necessita de urgente atualização, tendo em conta a transformação da sociedade, o progresso científico e os avanços tecnológicos, notadamente nos campos da informação e da comunicação, diminuindo distâncias, democratizando o acesso a informação e ao aprendizado, tornando possível inúmeras formas de trabalho inimagináveis vinte anos atrás. O ensaio tem por objetivo principal recordar os conceitos de subordinação do enfoque de várias escolas, fazer uma reflexão crítica e apresentar novas possíveis concepções do referido instituto, como contribuição para que a tutela ao trabalhador, razão histórica de ser do Direito do Trabalho, continue sendo compreendida como atual e necessária para abarcar o maior número possível de pessoas que emprestam sua força de trabalho e seu tempo em benefício de uma atividade econômica lucrativa organizada e desenvolvida por outrem. Serão abordados seu conceito, critérios de classificação, natureza jurídica, dimensões e a nova concepção que vem sendo desenhada com o intuito de superar as dificuldades decorrentes do novo modelo empresarial vigente (pós-revolução industrial). Pretende-se demonstrar que a releitura da subordinação, além de permitir a inclusão no espectro de proteção do Direito do Trabalho das variadas novas formas de prestação laboral, nascidas com o desenvolvimento e o avanço tecnológico, serve aos fins fundamentais da própria existência de um direito laboral, afastando as diversas e criativas tentativas empresariais para se isentarem dos seus deveres, enquanto empregadores, incluindo as modalidades de terceirização de alguns segmentos da atividade econômica, sem a mínima preocupação com os trabalhadores e seus direitos mais comezinhos.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDos elementos caracterizadores da relação de emprego -- Critérios de classificação da subordinação -- Dimensões da subordinação jurídica -- Da insuficiência dos critérios tradicionais para caracterização da subordinação -- A subordinação e a organização empresarial de produção pós-industrial e flexível -- A "nova" subordinação e a terceirizaçãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 5 (maio 2012)pt_BR
dc.subjectSubordinação, Brasilpt_BR
dc.subjectSubordinação, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.titleSubordinação na relação de emprego e a necessidade de sua releitura nas sociedades contemporâneaspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys943456
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104989pt_BR

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