Artigo de periódico
Subordinação na relação de emprego e a necessidade de sua releitura nas sociedades contemporâneas
| dc.contributor.author | Paroski, Mauro Vasni | |
| dc.contributor.author | Ferreira, Cícero Pedro | |
| dc.date.accessioned | 2019-09-16T19:33:26Z | |
| dc.date.available | 2019-09-16T19:33:26Z | |
| dc.date.issued | 2012-05 | |
| dc.identifier.citation | PAROSKI, Mauro Vasni; FERREIRA, Cícero Pedro. Subordinação na relação de emprego e a necessidade de sua releitura nas sociedades contemporâneas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 5, p. 584-595, maio 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161816 | |
| dc.description.abstract | A subordinação, como requisito da relação de emprego, necessita de urgente atualização, tendo em conta a transformação da sociedade, o progresso científico e os avanços tecnológicos, notadamente nos campos da informação e da comunicação, diminuindo distâncias, democratizando o acesso a informação e ao aprendizado, tornando possível inúmeras formas de trabalho inimagináveis vinte anos atrás. O ensaio tem por objetivo principal recordar os conceitos de subordinação do enfoque de várias escolas, fazer uma reflexão crítica e apresentar novas possíveis concepções do referido instituto, como contribuição para que a tutela ao trabalhador, razão histórica de ser do Direito do Trabalho, continue sendo compreendida como atual e necessária para abarcar o maior número possível de pessoas que emprestam sua força de trabalho e seu tempo em benefício de uma atividade econômica lucrativa organizada e desenvolvida por outrem. Serão abordados seu conceito, critérios de classificação, natureza jurídica, dimensões e a nova concepção que vem sendo desenhada com o intuito de superar as dificuldades decorrentes do novo modelo empresarial vigente (pós-revolução industrial). Pretende-se demonstrar que a releitura da subordinação, além de permitir a inclusão no espectro de proteção do Direito do Trabalho das variadas novas formas de prestação laboral, nascidas com o desenvolvimento e o avanço tecnológico, serve aos fins fundamentais da própria existência de um direito laboral, afastando as diversas e criativas tentativas empresariais para se isentarem dos seus deveres, enquanto empregadores, incluindo as modalidades de terceirização de alguns segmentos da atividade econômica, sem a mínima preocupação com os trabalhadores e seus direitos mais comezinhos. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Dos elementos caracterizadores da relação de emprego -- Critérios de classificação da subordinação -- Dimensões da subordinação jurídica -- Da insuficiência dos critérios tradicionais para caracterização da subordinação -- A subordinação e a organização empresarial de produção pós-industrial e flexível -- A "nova" subordinação e a terceirização | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 5 (maio 2012) | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Subordinação na relação de emprego e a necessidade de sua releitura nas sociedades contemporâneas | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 943456 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104989 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
O teletrabalho à luz do artigo 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho às mudanças do mundo pós-moderno
[por] Analisa as transformações estruturais nas relações de emprego durante a pós-modernidade, principalmente pelo processo da globalização, terceira revolução industrial, mudança do sistema taylorista/fordista para o toyotista de produção e a internacionalização do mercado produtivo, que modificou parcialmente o trabalho ... -
O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho
[por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que ... -
Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
[por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ... -
Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios
Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ... -
Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
[por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda ... -
O teletrabalho e a subordinação estrutural
Estabelece as dimensões da subordinação jurídica, bem como o novo critério da subordinação estrutural, hoje já incorporado, de certo modo, pela nova redação do art. 6º e parágrafo único da CLT. A teoria da subordinação estrutural, que tem como precursor o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado é responsável em trazer ... -
A inteligência artificial e o direito do trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico
[por] A inteligência artificial – IA – ainda é uma ilustre desconhecida no mundo do direito, especialmente do direito do trabalho. Como todo produto da criação humana, ela tem seus aspectos positivos e negativos. Dentre estes últimos, destaca-se o potencial de dizimação de postos de trabalho que a IA já tem mostrado, e ... -
A subordinação jurídica nos modelos de negócio da indústria 4.0: desvendando a atividade econômica para entender quem é empreendedor e quem é trabalhador nos sistemas uberizados
Aborda aspectos históricos para que o leitor compreenda a evolução do sistema de produção no mundo capitalista e compreenda os modelos de negócios em que o empreendedor utiliza o trabalho humano para mover a organização empresarial. Apontando as transformações nessa relação entre o capital e trabalho, passando entre as ... -
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
Elucida o redesenho do Direito do Trabalho em momentos diversos no país, buscando demonstrar a retomada de um projeto neoliberal em face do direito trabalhista nos últimos anos, após períodos em que se vislumbraram alguns avanços pró trabalho. Intencionase, assim, evidenciar a importância da atuação estatal como instrumento ... -
Os conflitos entre desenvolvimento tecnológico e o direito social ao trabalho
[por] Explica os conflitos entre desenvolvimento tecnológico e o direito social ao trabalho. Busca-se caracterizar a Revolução Industrial 4.0 demarcada pela utilização de inteligência artificial, máquinas e ambientes virtuais para a produção. Aponta-se como a indústria e a manufatura inteligentes têm modificado o exercício ...
