Artigo de periódico
Subordinação na relação de emprego e a necessidade de sua releitura nas sociedades contemporâneas
Artigo de periódico
Subordinação na relação de emprego e a necessidade de sua releitura nas sociedades contemporâneas
A subordinação, como requisito da relação de emprego, necessita de urgente atualização, tendo em conta a transformação da sociedade, o progresso científico e os avanços tecnológicos, notadamente nos campos da informação e da comunicação, diminuindo distâncias, democratizando o acesso a informação e ao aprendizado, tornando possível inúmeras formas de trabalho inimagináveis vinte anos atrás. O ensaio tem por objetivo principal recordar os conceitos de subordinação do enfoque de várias escolas, fazer uma reflexão crítica e apresentar novas possíveis concepções do referido instituto, como contribuição para que a tutela ao trabalhador, razão histórica de ser do Direito do Trabalho, continue sendo compreendida como atual e necessária para abarcar o maior número possível de pessoas que emprestam sua força de trabalho e seu tempo em benefício de uma atividade econômica lucrativa organizada e desenvolvida por outrem. Serão abordados seu conceito, critérios de classificação, natureza jurídica, dimensões e a nova concepção que vem sendo desenhada com o intuito de superar as dificuldades decorrentes do novo modelo empresarial vigente (pós-revolução industrial). Pretende-se demonstrar que a releitura da subordinação, além de permitir a inclusão no espectro de proteção do Direito do Trabalho das variadas novas formas de prestação laboral, nascidas com o desenvolvimento e o avanço tecnológico, serve aos fins fundamentais da própria existência de um direito laboral, afastando as diversas e criativas tentativas empresariais para se isentarem dos seus deveres, enquanto empregadores, incluindo as modalidades de terceirização de alguns segmentos da atividade econômica, sem a mínima preocupação com os trabalhadores e seus direitos mais comezinhos.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/161816Notas de conteúdo
Dos elementos caracterizadores da relação de emprego -- Critérios de classificação da subordinação -- Dimensões da subordinação jurídica -- Da insuficiência dos critérios tradicionais para caracterização da subordinação -- A subordinação e a organização empresarial de produção pós-industrial e flexível -- A "nova" subordinação e a terceirizaçãoFonte
PAROSKI, Mauro Vasni; FERREIRA, Cícero Pedro. Subordinação na relação de emprego e a necessidade de sua releitura nas sociedades contemporâneas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 5, p. 584-595, maio 2012.Veja também
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