Artigo de periódico
Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista
Artigo de periódico
Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista
[por] A doença e o acidente do trabalho acarretam sérias repercussões negativas não apenas na vida do trabalhador, mas em sua família, na empresa e na sociedade como um todo. Diante desse contexto, analisa-se a possibilidade de esses fatos ensejarem a responsabilização do empregador pelo dano existencial. Para tanto, conceituar-se-á o dano existencial, com a exposição dos requisitos necessários para a sua configuração. Por fim, analisar-se-á o dano existencial na novel legislação trabalhista. [eng] The accident at work is an event that has serious negative repercussions, especially in the life of the worker. In view of this context, the possibility of causing existential damage from the labor claim is analyzed. For this, the existential damage is conceptualized, with the exposure of the necessary requirements for its configuration. Finally, the existential damage in the novel labor legislation is analyzed.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/161511Artículos relacionados
Notas de contenido
O dano existencial -- A aplicação do dano existencial na Justiça do trabalho -- Distinções entre dano moral e dano existencial -- Distinções entre perda de uma chance e dano existencial -- Doença e acidente do trabalho como fato gerador do dano existencial -- O dano existencial na reforma trabalhista e a tarifação da indenização -- É possível falar em dano existencial reflexo após a LRT?Hace referencia a
Referencia bibliográfica
CÉSAR, João Batista Martins; MONTI JUNIOR, Carlos Eduardo. Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista = Brief considerations on existential damage arising from diseases and accidents at work in the light of recent changes in labor law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 28-53, abr./jun. 2019.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Dano existencial coletivo continuado e o "Caso Eternit": a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do "acidente de trabalho em massa" que se perpetua no tempo
Rodrigues, Elaine Barbosa | jun. 2024[por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo "continuado", em decorrência de acidente de trabalho em massa que se perpetua no tempo. Assim, relativamente à problematização do tema sub examen, aborda-se o instituto do dano existencial, positivado na CLT com a reforma trabalhista de 2017, ... -
Dano existencial nas relações de trabalho
Abud, Cláudia José | fev. 2018[por] As discussões a respeito do dano existencial são recentes no âmbito trabalhista, mas aos poucos vêm sendo cada vez mais debatidas em ações judiciais. Na esfera do processo do trabalho, são ainda acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho ou por violação aos ... -
Alargamento conceitual do dano existencial no direito do trabalho
Cabral, Marcel Medeiros; Santos, Rodrigo Coimbra | dez. 2021[por] Trata do dano existencial, com enfoque na área trabalhista. A pesquisa se justifica em razão do tema dano existencial ser frequentemente objeto de discussão nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, considerando sua importância no direito laboral e recente positivação pela Lei 13.467/17 ... -
Futuro roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de "acidente de trabalho ampliado"
Rodrigues, Elaine Barbosa | dez. 2019[por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo em caso de acidente de trabalho ampliado. Para isso, no que tange à problematização do tema sob análise, far-se-á a conceituação do instituto do dano exisXtencial, introduzido na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, sugerindo "quatro passos" de ... -
O direito à desconexão do trabalho e a ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho
Albuquerque, Poliana Vanúcia de Paula | jul. 2016[por] A dinâmica a qual é inserida o mundo do trabalho deixa, por muitas vezes, o empregado em posição vulnerável frente ao poder diretivo do empregador. Assim as relações cotidianas entre ambos são conduzidas pura e simplesmente pelo que determina a letra fria da CLT. Ocorre que a jurisprudência trabalhista coadunado ... -
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho
Dias, Daniel | ago. 2020[por] Em caso de acidente de trabalho pelo qual o empregado acidentado não possa exercer o seu ofício ou profissão, o Código Civil prevê que a indenização inclui pensão no valor do trabalho para que se inabilitou (art. 950 do CC). Mas e se o empregado puder, mediante esforço ou sacrifício razoável, exercer outros ofícios ... -
O fechamento interpretativo e o tabelamento da indenização pelo dano moral como mecanismos de desarticulação da política pública de incentivo ao trabalho decente
Ocke, Caio Pryl | dez. 2022[por] Compreende os reflexos do fechamento interpretativo e o tabelamento da indenização por dano moral inaugurados pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) pela ótica das consequências negativas frente às políticas públicas, em especial a política pública de incentivo ao trabalho decente. Para isso, avaliou-se a ... -
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
Trombetta, Lívia Ferreira da Silva; Bertotti, Daniela | dez. 2015[por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos ... -
Dano existencial: parametrizando a desigualdade dos iguais
Dvorak, Patrícia Eliza; Caggiano, Polyana Laís Majewski | set. 2023[por] O dano existencial, conceito este oriundo do direito italiano e positivado pela Lei n. 13467/2017, atinge o trabalhador em seu contexto de existência associada à sua atividade. A supressão de sua existência dentro das relações sociais, familiares e pessoais prejudica sua integração na sociedade, podendo causar ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ...