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Artigo de periódico

Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista

dc.contributor.authorCésar, João Batista Martins
dc.contributor.authorMonti Junior, Carlos Eduardo
dc.date.accessioned2019-09-06T18:20:12Z
dc.date.available2019-09-06T18:20:12Z
dc.date.issued2019-06
dc.identifier.citationCÉSAR, João Batista Martins; MONTI JUNIOR, Carlos Eduardo. Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista = Brief considerations on existential damage arising from diseases and accidents at work in the light of recent changes in labor law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 28-53, abr./jun. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/161511
dc.description.abstract[por] A doença e o acidente do trabalho acarretam sérias repercussões negativas não apenas na vida do trabalhador, mas em sua família, na empresa e na sociedade como um todo. Diante desse contexto, analisa-se a possibilidade de esses fatos ensejarem a responsabilização do empregador pelo dano existencial. Para tanto, conceituar-se-á o dano existencial, com a exposição dos requisitos necessários para a sua configuração. Por fim, analisar-se-á o dano existencial na novel legislação trabalhista.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The accident at work is an event that has serious negative repercussions, especially in the life of the worker. In view of this context, the possibility of causing existential damage from the labor claim is analyzed. For this, the existential damage is conceptualized, with the exposure of the necessary requirements for its configuration. Finally, the existential damage in the novel labor legislation is analyzed.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO dano existencial -- A aplicação do dano existencial na Justiça do trabalho -- Distinções entre dano moral e dano existencial -- Distinções entre perda de uma chance e dano existencial -- Doença e acidente do trabalho como fato gerador do dano existencial -- O dano existencial na reforma trabalhista e a tarifação da indenização -- É possível falar em dano existencial reflexo após a LRT?pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 2 (abr./jun. 2019)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectDano existencial, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleBreves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhistapt_BR
dc.title.alternativeBrief considerations on existential damage arising from diseases and accidents at work in the light of recent changes in labor lawpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-Gpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1157260
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/161451pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2019_cesar_joao_breves_conside ...
Tamanho:
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PDF
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