Artigo de periódico
Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista
| dc.contributor.author | César, João Batista Martins | |
| dc.contributor.author | Monti Junior, Carlos Eduardo | |
| dc.date.accessioned | 2019-09-06T18:20:12Z | |
| dc.date.available | 2019-09-06T18:20:12Z | |
| dc.date.issued | 2019-06 | |
| dc.identifier.citation | CÉSAR, João Batista Martins; MONTI JUNIOR, Carlos Eduardo. Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista = Brief considerations on existential damage arising from diseases and accidents at work in the light of recent changes in labor law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 2, p. 28-53, abr./jun. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161511 | |
| dc.description.abstract | [por] A doença e o acidente do trabalho acarretam sérias repercussões negativas não apenas na vida do trabalhador, mas em sua família, na empresa e na sociedade como um todo. Diante desse contexto, analisa-se a possibilidade de esses fatos ensejarem a responsabilização do empregador pelo dano existencial. Para tanto, conceituar-se-á o dano existencial, com a exposição dos requisitos necessários para a sua configuração. Por fim, analisar-se-á o dano existencial na novel legislação trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The accident at work is an event that has serious negative repercussions, especially in the life of the worker. In view of this context, the possibility of causing existential damage from the labor claim is analyzed. For this, the existential damage is conceptualized, with the exposure of the necessary requirements for its configuration. Finally, the existential damage in the novel labor legislation is analyzed. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O dano existencial -- A aplicação do dano existencial na Justiça do trabalho -- Distinções entre dano moral e dano existencial -- Distinções entre perda de uma chance e dano existencial -- Doença e acidente do trabalho como fato gerador do dano existencial -- O dano existencial na reforma trabalhista e a tarifação da indenização -- É possível falar em dano existencial reflexo após a LRT? | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 2 (abr./jun. 2019) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Dano existencial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brief considerations on existential damage arising from diseases and accidents at work in the light of recent changes in labor law | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-G | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1157260 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161451 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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