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Artigo de periódico
Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista
Artigo de periódico
Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista
[por] A doença e o acidente do trabalho acarretam sérias repercussões negativas não apenas na vida do trabalhador, mas em sua família, na empresa e na sociedade como um todo. Diante desse contexto, analisa-se a possibilidade de esses fatos ensejarem a responsabilização do empregador pelo dano existencial. Para tanto, conceituar-se-á o dano existencial, com a exposição dos requisitos necessários para a sua configuração. Por fim, analisar-se-á o dano existencial na novel legislação trabalhista. [eng] The accident at work is an event that has serious negative repercussions, especially in the life of the worker. In view of this context, the possibility of causing existential damage from the labor claim is analyzed. For this, the existential damage is conceptualized, with the exposure of the necessary requirements for its configuration. Finally, the existential damage in the novel labor legislation is analyzed.