Artigo de periódico
Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988
| dc.contributor.author | Pimenta, José Roberto Freire | |
| dc.contributor.author | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | |
| dc.contributor.author | Rocha, Cláudio Jannotti da | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-30T15:42:14Z | |
| dc.date.available | 2019-08-30T15:42:14Z | |
| dc.date.issued | 2018-12 | |
| dc.identifier.citation | PIMENTA, José Roberto Freire; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Rocha, Cláudio Jannotti da. Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988 = The non-material damages and the Federal constitution of 1988. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 196, p. 21-36, dez. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161310 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (José Roberto Freire Pimenta) | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Demonstra o que são danos extrapatrimoniais que estão regulamentados na Consolidação das Leis do Trabalho e se podem ser considerados constitucionais. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The purpose of this article is to demonstrate what are non -material damages that are regulated in the Consolidation of Labor Laws and if they can be considered as constitutional. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 196 (dez. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Dano extrapatrimonial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988 | pt_BR |
| dc.title.alternative | The non-material damages and the Federal constitution of 1988 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-D; art. 223-E; art. 223-F; art. 223-G | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, X | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1139980 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/161213 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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