• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Princípios do direito processual do trabalho

    Rocha, Cláudio Jannotti da et al. | out. 2021
    Thumbnail

    PDF (492Kb)

    RVBI
    001204373
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Princípios do direito processual do trabalho

    Rocha, Cláudio Jannotti da et al. | out. 2021
    PDF (492Kb)

    [por] Demonstra que os princípios nos processuais trabalhistas advêm da relação triádica composta entre a Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Código de Processo Civil, norteando assim o Processo do Trabalho, atribuindo-lhe características que lhe são próprias e inerentes, trazendo em seu bojo normativo peculiaridades que são fundamentais para uma tutela justa, adequada, tempestiva e satisfativa, tornando a Justiça do Trabalho uma verdadeira referência no Poder Judiciário brasileiro, permeada justamente por esses princípios processuais que iluminam o caminho do intérprete trabalhista. O método utilizado é o qualitativo, na perspectiva dedutiva, consubstanciado em fontes documentais, mormente doutrina nacional e internacional, e na jurisprudência brasileira.
     
    [eng] The main objective of this article is to demonstrate that the principles in labor procedures stem from the triadic relationship between the Federal Constitution of 1988, the Consolidation of Labor Laws and the Civil Procedure Code, thus guiding the Labor Process, constituting characteristics their own and inherent, bringing in their normative bulge peculiarities that are fundamental for a fair, adequate, timely and satisfactory tutelage, turning to the Labor Court a true reference in the Brazilian Judiciary, permeated precisely by these procedural principles that illuminate the path of the labor interpreter. The method used is qualitative, from a deductive perspective, embodied in documentary sources, mainly national and international doctrine and Brazilian jurisprudence.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/192606
    Autoria
    Rocha, Cláudio Jannotti da
    Santos, Edilton Meireles de Oliveira
    Itens relacionados
    Brasil. Constituição (1988)
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Brasil. Código de processo civil (2015)
    Notas de conteúdo
    Princípios do processo do trabalho -- Conceito -- Modalidades -- Princípios processuais constitucionais -- Princípios do Processo civil -- Princípios processuais trabalhistas
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 219 (set./out. 2021)
    Fonte
    ROCHA, Cláudio Jannotti da; SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira. Princípios do direito processual do trabalho = Principles of procedural labour law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 219, p. 57-74, set./out. 2021.
    Assunto
    Processo trabalhista, Brasil ; Processo trabalhista, aspectos constitucionais, Brasil ; Princípio constitucional, Brasil ; Processo civil, Brasil
    RVBI
    001204373
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2013
      [por] A nova configuração que a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos direitos fundamentais veio produzir efeitos não só em relação aos direitos trabalhistas materiais, mas também aos processuais, desafiando a edificação de uma jurisdição trabalhista constitucional. Tal se dá porque na era contemporânea, marcada pela ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A mediação judicial na justiça do trabalho: análises necessárias e contemporâneas 

      Poltronieri, Gabriela Oliveira; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da | ago. 2020
      [por] Analisa a técnica jurídica da mediação inserida dentro da perspectiva institucional da Justiça Trabalhista, como uma solução benéfica à trilogia processual trabalhista: empregado, empregador e Estado. Por meio de uma pesquisa descritiva, objetivase revelar a importância promissora de investimento em técnicas de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita 

      Chaves, Denisson Gonçalves; Carvallho, Luiz Alberto Holanda | jun. 2019
      [por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho 

      Pimenta, José Roberto Freire; Pimenta, Raquel Betty de Castro | dez. 2011
      [por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ...
    • Imagem
      Monografia de graduação

      A aplicabilidade do artigo 475-J do código de processo civil na execução trabalhista 

      Lobo, Vladimir Herculano | 2013
      [por] Afirma que as mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, impactaram nas reformas legislativas que visam a dotar o judiciário brasileiro de maior capacidade de corresponder às demandas do atual contexto social. Constata ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil 

      Gitelman, Suely Ester; Germiniani, Murilo Caldeira | jun. 2022
      [por] A sociedade, na qualidade de empregadora, responde pelas obrigações trabalhistas decorrentes das suas relações de emprego. A jurisprudência, entretanto, admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. A relativização da personalidade jurídica, com a consequente responsabilização ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das leis do trabalho 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2022
      [por] Analisa a relação entre os direitos processuais do trabalho e civil. Partiu das premissas de que o direito processual do trabalho se afigura incompleto e que a Consolidação das leis do trabalho autoriza a importação do texto normativo do Código de processo civil em caso de omissão e compatibilidade entre o texto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ausência de repristinação obsta a continuidade da aplicação das súmulas 219 e 329 do TST 

      Miguel, Leonardo Pereira Melo | out. 2013
      [por] Desde antes da Constituição Federal de 1988 que o Tribunal Superior do Trabalho possui entendimento de que os honorários advocatícios sucumbenciais são incabíveis na Justiça do Trabalho. No entanto, o presente trabalho visa demonstrar que o jus postulandi pessoal das partes no Processo Laboral não retrata um acesso ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59044 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.