[por] Desenvolve uma abordagem crítica do art. 855-A da CLT, novidade legislativa trazida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ressaltando a necessidade de que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, sofra adaptações em sua aplicação subsidiária ao ...

[spa] El contrato indefinido de apoyo a emprendedores es una modalidad contractual laboral creada en 2012 en España, que, por primera vez, permite prolongar el periodo de prueba hasta un año (antes, el periodo de prueba máximo permitido legalmente era, para los trabajadores más cualificados, de seis meses). En consecuencia, ...

Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ...

[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...