Artigo de periódico
Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
[por] Faz incursão crítica a respeito do complexo assunto dos danos morais coletivos perpetrados nas relações jurídico-trabalhistas, cuidando da evolução do conceito de dano moral e apresentando a compreensão dos autores quanto à configuração jurídica do dano moral coletivo. Em seguida, elenca justificativas viabilizadoras de sua ocorrência na esfera laboral, trazendo pinceladas do tema à luz da polêmica Lei n. 13.467/2017, que imprimiu a chamada Reforma Trabalhista. Ao fim, o artigo estampa abordagem crítica de acórdãos exarados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho concernentes à figura em discussão. [eng] In this text, we promote a technical-scientific study of the so -called collective moral damage in the scope of juridical labor relations. For this, initially, we recover the evolution of the concept of moral damage and then we take care of the collective moral damage, properly speaking, and the justifications that make it possible to occur in the labor sphere. Afterwards, we analyzed the issue in the light of the controversial Law 13.467/2017, which established the so-called Labor Reform, and established a dialogue with the Superior Labor Court through a critical analysis of some of its main judgments concerning the subject.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/161291Table of contents
A evolução do conceito de dano moral -- O dano moral coletivo e a possibilidade de sua ocorrência na esfera laboral -- O dano moral coletivo trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do TrabalhoIn
Citation
MOLINA, André Araújo; MARANHÃO, Ney Stany Morais. Dano moral coletivo nas relações trabalhistas = Collective moral damage in work relations. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 196, p. 37-62, dez. 2018.Related items
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