Artigo de periódico
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
| dc.contributor.author | Martins, Sérgio Pinto | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-02T21:06:07Z | |
| dc.date.available | 2019-08-02T21:06:07Z | |
| dc.date.issued | 2012-01 | |
| dc.identifier.citation | MARTINS, Sérgio Pinto. Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 1, p. 57-64, jan. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/159976 | |
| dc.description | Estudo comparado sobre o tratamento dado à aplicação do aviso-prévio no direito da Argentina, Espanha, França e Portugal | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Histórico -- Etimologia -- Denominação -- Conceito -- Natureza jurídica -- Cabimento -- Aviso-prévio proporcional: Tempo de aviso-prévio. Aviso-prévio concedido pelo empregador. Projeção do aviso-prévio. Redução das horas de trabalho no aviso-prévio. Empregado doméstico. Incidência do FGTS. Julgamento do STF. Retroatividade. Prescrição -- Direito internacional | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 12.506, de 11 de outubro de 2011 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 1 (jan. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-10-11;12506 | pt_BR |
| dc.subject | Aviso-prévio, legislação, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Aviso-prévio, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Irretroatividade das leis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tempo de serviço (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.title | Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXI, XXIX | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 932001 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104985 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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