• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A titularidade do direito fundamental de greve

    Menezes, Cláudio Armando Couce de | set. 2014
    Thumbnail

    PDF (143Kb)

    RVBI
    001006606
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A titularidade do direito fundamental de greve

    Menezes, Cláudio Armando Couce de | set. 2014
    PDF (143Kb)

    Destaca a questão que entende-se ser importante para a efetividade do Direito de Greve, qual seja, os sujeitos legitimados para o seu exercício.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/156673
    Notas de conteúdo
    Definição do sujeito do direito de greve: Tratados internacionais, resoluções e decisões de Direito Internacional
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 78, n. 9 (set. 2014)
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 369 (set. 2014)
    Fonte
    MENEZES, Cláudio Armando Couce de. A titularidade do direito fundamental de greve. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 78, n. 9, p. 1093-1098, set. 2014.

    MENEZES, Cláudio Armando Couce de. A titularidade do direito fundamental de greve. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 369, p. 7-17, set. 2014.
    Assunto
    Direito de greve, Brasil ; Legitimidade, Brasil ; Trabalhador, direitos e deveres, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Direito de greve, direito comparado
    RVBI
    001006606
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O instituto da greve e seus desdobramentos 

      Zavanella, Fabiano | out. 2018
      [por] Traça um panorama histórico do surgimento do instituto da greve e suas acepções no direito comparado até seu tratamento normativo interno. Definido seu conceito, natureza jurídica e como a OIT recomenda que os países integrantes ordenem sua legislação a fim de garantir a efetividade desse direito, enfrenta-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Controle de convencionalidade das leis: o caso Lagos del Campo e seus reflexos na reforma trabalhista brasileira 

      Tonial, Maira Angélica Dal Conte; Piucco, Micheli | jun. 2019
      [por] A teoria do controle de convencionalidade das leis visa compatibilizar as normas internas com as normas internacionais, como se os ordenamentos formassem uma ordem harmônica e coerente. A teoria nasce na França, mas é no Sistema Interamericano de Direitos Humanos que ganha relevância internacional. Desde o ano de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine 

      Mazzuoli, Valerio de Oliveira | ago. 2013
      [por] Investiga a integração das convenções e recomendações da OIT no Brasil sob a perspectiva do princípio pro homine. Revela o modo de elaboração desses instrumentos internacionais, assim como tais convenções e recomendações da OIT se internalizam na ordem jurídica brasileira. Conclui que a aplicação das convenções e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo 

      Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019
      Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A tutela jurídica do trabalhador migrante no Brasil 

      Zapolla, Letícia Ferrão; Oliveira, Laís Gonzales de; Carneiro, Cynthia Soares | dez. 2016
      [por] O migrante passou a ser peça-chave no desenvolvimento. Contudo, as políticas migratórias visam, em sua maioria, restringir a entrada de indivíduos pelas fronteiras nacionais, estimulando tipos específicos de migrantes. No contexto brasileiro, o estímulo à migração qualificada é efetuado, basicamente, pela Lei ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente 

      Silva Júnior, Antônio Braga da | fev. 2017
      [por] O Direito do Trabalho hodierno enfrenta delicado momento de questionamentos e relativizações, mormente no atual contexto de crise econômica nacional. É nesse cenário que se destaca o estudo do regime jurídico-constitucional aplicado às normas sociais trabalhistas. Portanto, ao perquirir acerca do caráter da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos 

      Nicoli, Pedro Augusto Gravatá | dez. 2013
      Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativas 

      Magalhães, Aline Carneiro; Miranda, Iúlian | dez. 2012
      [por] Estuda o exercício do direito fundamental à greve. Tratando-se de um direito bastante debatido, seja no Brasil, seja em outros países em que a crise econômica mundial desencadeou inúmeros movimentos grevistas, entende-se que o tema, apesar de atual, ainda é carente de estudos interdisciplinares. Assim, fez-se uma ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2014
      No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.