Artigo de periódico
Lacuna : direito de greve do servidor público
Artigo de periódico
Lacuna : direito de greve do servidor público
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/65631Itens relacionados
In
Fonte
MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Lacuna: direito de greve do servidor público. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 2, p. 25-34, abr./jun. 2014.Estes itens também podem interessá-lo
-
A greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativas
[por] Propõe um estudo acerca do exercício do direito fundamental à greve. Tratando-se de um direito bastante debatido, seja no Brasil, seja em outros países em que a crise econômica mundial desencadeou inúmeros movimentos grevistas, entende-se que o tema, apesar de atual, ainda é carente de estudos interdisciplinares. ... -
Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos
[por] Trata dos aspectos pertinentes ao processamento do dissídio coletivo no âmbito da Justiça não especializada do Trabalho em face da decisão da Suprema Corte no MI 670/ES, bem como os aspectos relacionados à greve dos servidores públicos e o direito à negociação coletiva. -
Autonomia coletiva e serviços públicos essenciais : a experiência italiana
Enfoca alguns aspectos da legislação peninsular a respeito da greve nos serviços públicos essenciais, de modo a propiciar reflexões sobre a pertinência ou não de certos institutos à realidade brasileira, dada a anunciada iminência de intervenção legislativa a respeito da matéria entre nós. Iniciando com breves considerações ... -
Liberdade sindical e a negociação coletiva dos servidores públicos
[por] De modo geral, analisa o texto da Constituição Federal de 1988, os textos infralegais e diplomas internacionais que tratem sobre liberdade sindical, direito de greve e negociação coletiva, a fim de se verificar a importância da regulamentação da sindicalização, do exercício do direito de greve e da negociação ... -
Greve dos servidores públicos civis : uma análise à luz da jurisprudência do STF
[por] O direito fundamental do exercício da greve, constitucionalmente resguardado a todos os trabalhadores brasileiros, ainda carece de regulamentação no que diz respeito aos servidores públicos civis. O trabalho se apresenta com o propósito de abordar a evolução histórica do exercício do direito de greve, no mundo e ...
