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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2019-05-28T12:29:08Z
dc.date.available2019-05-28T12:29:08Z
dc.date.issued2018-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 110, nov./dez. 2018. 312 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/155693
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO princípio da unicidade sindical e o conflito de representatividade à luz da Constituição Federal / Renata Falson Cavalcapt_BR
dc.relation.haspartA (in)dispensabilidade do controle judicial de constitucionalidade nos estados democráticos / Daniel André Magalhães da Silvapt_BR
dc.relation.haspartRequerimento de informações realizado por vereador diretamente ao chefe do Poder executivo municipal: possibilidade constitucional à luz do direito à informação / Thalyson Inácio de Araújo Rochapt_BR
dc.relation.haspartNas entrelinhas das Constituições brasileiras: da composição à jurisdição do Tribunal constitucional / Wagner Vinicius de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneas / Hugo Leonardo Abas Frazãopt_BR
dc.relation.haspartReeleição na Câmara dos Deputados: uma questão de hermenêutica jurídica / Carlos Orlandi Chagas, Rodrigo Otávio Soares Pachecopt_BR
dc.relation.haspartLiberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteção / João Pedro Accciolypt_BR
dc.relation.haspartA constitucionalidade das atividades de lobbying no Brasil / Ricardo Luiz Ribeiro Saulpt_BR
dc.relation.haspartTeoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição: a constitucionalização do direito privado / Patricia Stefoni Fernandespt_BR
dc.relation.haspartA necessidade da concessão de benefícios fiscais pela cidade do Rio de Janeiro para o fomento ao turismo / Ana Clara Viana Soares Limapt_BR
dc.relation.haspartA extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável / Pabliani Gontijo Matinapt_BR
dc.relation.haspartDireito à saúde / Mirella Fiorença da Silva Manenti, Mário Luiz Ramidoffpt_BR
dc.relation.haspartIs the arbitrator obliged to follow a judicial precedent in international arbitration? / Christiane Freire de Paula Reispt_BR
dc.relation.haspartSpecialised Courts in Competition Law Enforcement in the spotlight / Daniel Kaufman Schafferpt_BR
dc.relation.haspartLealdade laboral versus função desempenhada no Ministério da Justiça em Portugal: evidências estatísticas de igualdade? / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Ivês Oliveira Andrade de Jesuspt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number110
dc.identifier.volume26
dc.identifier.rvbisys561262

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