Contents
A separação de poderes no Brasil hoje / Maurilio Casas Maia
Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucional / Diogo Lopes Cavalcante
O sistema constitucional das crises: considerações sobre o estado de exceção na Constituição federal brasileira de 1988 / Thais Novaes Cavalcanti, Everton Paul Matheus Coelho
A dignidade da pessoa humana e o direito sobre os restos mortais / Marcelo Buczek Bittar
O cumprimento da cota legal: uma questão de inclusão social / Renata Falson Cavalca
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente / Mário Roberto Attanasio Junior, Angela Aparecida da Cruz Duran
Constitucionalização dos direitos humanos / Pedro Henrique Abreu Benatto
Brasil x EUA: o resgate ao princípio da igualdade: uma análise comparativa da construção do instituto no ordenamento brasileiro e norte-americano / Maria Fernanda Campos Lopes Soares
O direito à saúde no sistema federal brasileiro / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Edith Maria Barbosa Ramos
Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no habeas corpus 126.292/SP / Alencar Frederico Margraf, Natália Mendes Pesch
Direito sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociais / José Hermelindo Dias Vieira Costa, Mário Lúcio Quintão Soares
Autodeterminação dos povos e cidadania: a afirmação histórica de Timor-Leste como Estado soberano / Lucas de Souza Lehfeld, Luan Guilherme Dias
A lei aplicável ao contrato internacional: a possibilidade de utilização dos princípios do Unidroit como norma aplicável / Leonardo Gomes de Aquino
Teoria geral do direito internacional privado das sucessões / Gabriella Spencer da Fontoura Teixeira
Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à Anajustra (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro / Jerson Carneiro Gonçalves Junior
