Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018)
Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/155693Periodicity
Bimestral
Contents
O princípio da unicidade sindical e o conflito de representatividade à luz da Constituição Federal / Renata Falson Cavalca
A (in)dispensabilidade do controle judicial de constitucionalidade nos estados democráticos / Daniel André Magalhães da Silva
Requerimento de informações realizado por vereador diretamente ao chefe do Poder executivo municipal: possibilidade constitucional à luz do direito à informação / Thalyson Inácio de Araújo Rocha
Nas entrelinhas das Constituições brasileiras: da composição à jurisdição do Tribunal constitucional / Wagner Vinicius de Oliveira
A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneas / Hugo Leonardo Abas Frazão
Reeleição na Câmara dos Deputados: uma questão de hermenêutica jurídica / Carlos Orlandi Chagas, Rodrigo Otávio Soares Pacheco
Liberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteção / João Pedro Acccioly
A constitucionalidade das atividades de lobbying no Brasil / Ricardo Luiz Ribeiro Saul
Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição: a constitucionalização do direito privado / Patricia Stefoni Fernandes
A necessidade da concessão de benefícios fiscais pela cidade do Rio de Janeiro para o fomento ao turismo / Ana Clara Viana Soares Lima
A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável / Pabliani Gontijo Matina
Direito à saúde / Mirella Fiorença da Silva Manenti, Mário Luiz Ramidoff
Is the arbitrator obliged to follow a judicial precedent in international arbitration? / Christiane Freire de Paula Reis
Specialised Courts in Competition Law Enforcement in the spotlight / Daniel Kaufman Schaffer
Lealdade laboral versus função desempenhada no Ministério da Justiça em Portugal: evidências estatísticas de igualdade? / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Ivês Oliveira Andrade de Jesus
Citation
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 110, nov./dez. 2018. 312 p.See also
-
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2017 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 122 (nov./dez. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2020 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 91 (abr./jun. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2015 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 996 (out. 2018)
| out. 2018 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 105 (jan./fev. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | fev. 2018 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 995 (set. 2018)
| set. 2018 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 989 (mar. 2018)
| mar. 2018