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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2018
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    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 110 (nov./dez. 2018)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2018
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/155693
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    O princípio da unicidade sindical e o conflito de representatividade à luz da Constituição Federal / Renata Falson Cavalca
    A (in)dispensabilidade do controle judicial de constitucionalidade nos estados democráticos / Daniel André Magalhães da Silva
    Requerimento de informações realizado por vereador diretamente ao chefe do Poder executivo municipal: possibilidade constitucional à luz do direito à informação / Thalyson Inácio de Araújo Rocha
    Nas entrelinhas das Constituições brasileiras: da composição à jurisdição do Tribunal constitucional / Wagner Vinicius de Oliveira
    A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneas / Hugo Leonardo Abas Frazão
    Reeleição na Câmara dos Deputados: uma questão de hermenêutica jurídica / Carlos Orlandi Chagas, Rodrigo Otávio Soares Pacheco
    Liberdade de associação: trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteção / João Pedro Acccioly
    A constitucionalidade das atividades de lobbying no Brasil / Ricardo Luiz Ribeiro Saul
    Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição: a constitucionalização do direito privado / Patricia Stefoni Fernandes
    A necessidade da concessão de benefícios fiscais pela cidade do Rio de Janeiro para o fomento ao turismo / Ana Clara Viana Soares Lima
    A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável / Pabliani Gontijo Matina
    Direito à saúde / Mirella Fiorença da Silva Manenti, Mário Luiz Ramidoff
    Is the arbitrator obliged to follow a judicial precedent in international arbitration? / Christiane Freire de Paula Reis
    Specialised Courts in Competition Law Enforcement in the spotlight / Daniel Kaufman Schaffer
    Lealdade laboral versus função desempenhada no Ministério da Justiça em Portugal: evidências estatísticas de igualdade? / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Ivês Oliveira Andrade de Jesus
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 110, nov./dez. 2018. 312 p.
    Assunto
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Coleção
    • Revistas3316

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