Conteúdo
Ainda há juízes em Berlim / Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Mariana Fernanda Martins
A imunidade recíproca das empresas públicas: uma análise do caso da Casa da Moeda do Brasil / Víctor Coutinho Leal, Luiza Nagib
Da inconstitucionalidade do Projeto de emenda à Constituição federal 171/1993: um retrocesso em matéria penal / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
A inconstitucionalidade do Funrural pessoa física: suspensão da exigibilidade do tributo e a restituição dos indébitos / Josseline Fritsch
O uso dos precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro e sua relação com o direito comparado / Aline Medeiros Gorga
Quinto constitucional: porta para a democracia ou janela para o fisiologismo no poder judiciário? / Luis Lima Verde Sobrinho, Newton de Menezes Albuquerque
Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estável / Maurilio Casas Maia
Pela mão do devido processo legal substancial: a Suprema Corte e a consolidação do constitucionalismo laissez-faire / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
A tutela da ordem econômica ao longo da evolução constitucional / Daniela Copetti Cravo
Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade / Eduardo Cambi, Alencar Frederico Margraf, Tiago Arantes Franco
A potencial subutilização do incidente de deslocamento de competência à justiça federal e as implicações na efetivação de direitos humanos / Vitor Faria Morelato, Brunela Vieira de Vincenzi
Direito ao reconhecimento: tendência do princípio fundamental / Ila Barbosa Bittencourt, Ricardo Macellaro Veiga
Breves considerações aos meios alternativos de solução de conflitos / Isadora Urel
Compra e venda: contrato internacional – rescisão – admissibilidade – vendedora que não demonstrou a entrega da mercadoria e transferência da propriedade / Camila Biral, Daniel Kaufman Schaffer, Caio Pazinato
