• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A proletarização da profissão da advocacia chegou ao Congresso Nacional

    Souza, Rodrigo Trindade de | mar. 2019
    Thumbnail

    PDF (159Kb)

    SYS (RVBI)
    1146070
    Collections
    • Artigos8646

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A proletarização da profissão da advocacia chegou ao Congresso Nacional

    Souza, Rodrigo Trindade de | mar. 2019
    PDF (159Kb)

    [por] A proletarização da advocacia é realidade crescente, fazendo comuns construções de relações jurídicas que disfarçam relações de emprego e produzem precarização de condições de trabalho, achatamento de rendimentos e redução de arrecadações estatais. O PL 3.736/2015 segue na institucionalização da prática. Em grande parte, a proletarização da profissão do advogado acompanha a ampliação da advocacia de massa e a consequente organização de seus escritórios como grandes, eficientes e enxutas empresas. As fraudes na formação de vínculos de emprego ocorrem principalmente a partir de trabalhadores formalmente apresentados como sócios ou associados, mas com reduzidíssima participação no capital social e praticamente nulo poder de comando no empreendimento. O Projeto de Lei possui inconsistências, com sócio de serviço sem affectio societatis, ausência de garantias de divisão de resultados e indefinição de atribuições. Além disso, promove redução de arrecadações fiscais e estabelece tratamento tributário injusto.
     
    [eng] The proletarianization of advocacy is a growing reality, making common constructions of legal relationships that disguise employment relations and produce precarious working conditions, flattening incomes and reducing state revenues. The PL 3,736/2015 follows in the institutionalization of the practice. To a large extent, proletarianization of the lawyer profession accompanies the expansion of mass advocacy and the consequent organization of its offices as large, efficient and lean companies. The frauds in the formation of employment bonds occur mainly from workers formally presented as partners or associates, but with reduced participation in the social capital and practically null power of command in the enterprise. The bill has inconsistencies, with members of service without affectio societatis, absence of guarantees of division of results and lack of definition of attributions. In addition, it promotes reduction of tax collections and establishes unfair tax treatment.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/154370
    Related items
    Brasil. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)
    Table of contents
    A proletarização das profissões liberais -- Proletarização da advocacia -- Panorama normativo vigente -- Projeto de Lei 3.736/2015: sócio de serviço. Divisão de resultados. Indefinição de atribuições. Efeitos previdenciários e fiscais. Tribunal de arbitragem. Tratamento tributário diferenciado
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 199 (mar. 2019)
    Citation
    SOUZA, Rodrigo Trindade de. A proletarização da profissão da advocacia chegou ao Congresso Nacional = The proletarianization of the legal profession came to the Nacional Congress. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 199, p. 163-179, mar. 2019.
    Subject
    Advogado, direitos e deveres, violação, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Fraude, Brasil ; Proletarização, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil
    SYS (RVBI)
    1146070
    Collections
    • Artigos8646

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Capitalismo de plataforma: qual o futuro do direito do trabalho? 

      Magalhães, Thais Miranda Oliveira | jun. 2022
      [por] Ao longo das revoluções industriais historicamente vivenciadas, a relação de emprego advinda das grandes indústrias atuou como grande influenciador do modelo trabalhista adotado no país. Entretanto, esse modelo laboral, presente nas formas clássicas do capitalismo, vem sofrendo grandes alterações em sua forma devido ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013
      [por] Estuda as cooperativas de trabalho e das mudanças advindas com a edição da Lei n. 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e sobre o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Evidencia inadequada a estipulação de direitos trabalhistas ao ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dispensa discriminatória e o ônus probatório 

      Santos, Pedro Diogo Pacheco dos; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | jan. 2017
      [por] A igualdade entre os indivíduos é um dos pilares fundamentais para uma sociedade justa, logo, discriminar seus semelhantes, por quaisquer que sejam os motivos, raça, credo, gênero, opção sexual, entre outros, mostra-se uma afronta a tal princípio constitucional. Nesse sentido, pretende-se abordar as dispensas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A jornada intermitente e a expansão do limbo previdenciário: a quem caberá a proteção social da contribuição insuficiente? 

      Rizzo, Marcelo Vitor Silva; Pancotti, Heloísa Helena Silva; Razaboni Junior, Ricardo Bispo | jan. 2019
      [por] O Direito do Trabalho, assim como muitos outros ramos do Direito, tem uma carga grande de mutação para acompanhar a evolução da sociedade. Decorre que dos reflexos econômicos e políticos da Revolução Francesa e Industrial, as normas referentes ao trabalho foram sendo construídas. Em uma constante evolução formou-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contrato de artista: contrato especial de trabalho 

      Guedes, Marília | set. 2011
      [por] Disserta sobre o contrato de trabalho de artistas, que por constituir uma profissão que demanda regramento especial, tem seu contrato de trabalho redigo por leis especiais aplicáveis somente a este tipo de profissional. Para tanto se estudará quem são estes trabalhadores, como é a forma de prestação de seus serviços, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho 

      Dias, Daniel | ago. 2020
      [por] Em caso de acidente de trabalho pelo qual o empregado acidentado não possa exercer o seu ofício ou profissão, o Código Civil prevê que a indenização inclui pensão no valor do trabalho para que se inabilitou (art. 950 do CC). Mas e se o empregado puder, mediante esforço ou sacrifício razoável, exercer outros ofícios ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      DJ: necessidade de regulamentar a profissão de operador de aparelhagem de som 

      Cardoso Neto, Francisco Silva | fev. 2013
      [por] Faz abordagem sociojurídica sobre a necessidade de reconhecimento da atividade de operador de aparelhagem de som. São analisados diversos aspectos acerca do profissional de cabine de som DJ e do produtor DJ, à luz do PL 3.265/2012, que é fonte primária e essencial à discussão sobre a sua inserção na lei dos artistas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho: uma contradição jurisprudencial 

      Melo, Raimundo Simão de; Cunha, Cristine Helena | jun. 2020
      [por] Estuda os parâmetros utilizados para o arbitramento dos valores da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho, especialmente no caso de incapacidade parcial e permanente da vítima. O objetivo da pesquisa é realizar um comparativo dos critérios que vêm sendo utilizados pela jurisprudência trabalhista para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS: (análise da decisão do STF no RE 277.065) 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | out. 2014
      [por] O STF, ao julgar o Recurso Extraordinário 277.065, decidiu que o INSS não deve impor aos advogados, no mister da profissão, a obtenção de ficha de atendimento. Porém, essa decisão, proferida 20 anos após o ajuizamento da demanda, está dissociada da prática corrente dos usuários dos serviços do INSS. Atualmente, o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A redefinição da subordinação jurídica no teletrabalho 

      Wojtecki, Caroline Maria Rudek; Bruginski, Márcia Kazenoh | set. 2014
      O paradigma do trabalhado assalariado, concretizado na sociedade industrial e que dominou o mercado do trabalho por mais de um século, encontra-se com seus pilares abalados em razão das mudanças sofridas mundialmente na esfera econômica, política e social. Tais pilares estavam assentados na Revolução Industrial, prevalecendo ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51161 documents.