• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A escravidão legalizada: contrato intermitente e as novas regras que vulnerabilizam a relação de emprego e afrontam os direitos da personalidade

    Silva, Leda Maria Messias da et al. | jan. 2019
    Thumbnail

    PDF (427Kb)

    RVBI
    001142900
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A escravidão legalizada: contrato intermitente e as novas regras que vulnerabilizam a relação de emprego e afrontam os direitos da personalidade

    Silva, Leda Maria Messias da et al. | jan. 2019
    PDF (427Kb)

    [por] Traça o perfil do trabalhador em situação de vulnerabilidade, focalizando, sobretudo, as situações análogas à escravidão. Conceitua, brevemente, o trabalho escravo contemporâneo e a tipificação penal quanto ao trabalho escravo. Enfoca o contrato de trabalho intermitente – nova modalidade resultante da Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017 – e os prováveis problemas que envolvem essa forma de contratação, demonstrando a possível vulnerabilização do trabalhador nessa categoria contratual, bem como a recente Portaria n. 349, de 23 de maio 2018 expedida pelo Ministério do Trabalho, que trata sobre o trabalho intermitente. A investigação utiliza-se do método dedutivo, de cunho qualitativo, mediante pesquisa teórica, valendo-se dos seguintes instrumentos: bibliografias (livros, periódicos científicos e documentos disponíveis na Internet) e casos concretos.
     
    [eng] This article aims to trace the profile of the worker in a situation of vulnerability, focusing, above all, situations similar to slavery. In this wake, it conceptualizes, briefly, the contemporary slave labor and the criminalization of slave labor. The main focus of the study is the intermittent work contract - a new modality resulting from the Labor Reform, Law no. 13467/2017 - and the probable problems that involve this form of hiring, demonstrating the possible vulnerability of the worker in this contractual category, as well as the recent Ordinance 349, dated May 23, 2018 issued by the Ministry of Labor, which deals with intermittent work. The proposed research was based on a qualitative deductive method, using theoretical research, using the following instruments: bibliographies (books, scientific journals and documents available on the Internet) and concrete cases.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/150593
    Autoria
    Silva, Leda Maria Messias da
    Alvão, Leandra Cauneto
    Itens relacionados
    Portaria n. 349/MTE, de 23 de maio 2018
    Notas de conteúdo
    O trabalho escravo contemporâneo -- Quem é o trabalhador em condições de vulnerabilidade -- O perfil do trabalhador escravo -- A reforma trabalhista e a vulnerabilização de trabalhadores: Contrato intermitente. Lesão aos direitos da personalidade advinda do contrato intermitente
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 74 (dez. 2018/jan. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 443, § 3º; art. 452-A
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, V, X
    Fonte
    SILVA, Leda Maria Messias da; ALVÃO, Leandra Cauneto. A escravidão legalizada: contrato intermitente e as novas regras que vulnerabilizam a relação de emprego e afrontam os direitos da personalidade. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 74, p. 41-53, dez. 2018/jan. 2019.
    Assunto
    Trabalhador, proteção, Brasil ; Direitos da personalidade, Brasil ; Trabalho intermitente, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Trabalho escravo, Brasil
    RVBI
    001142900
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ampliação da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da pandemia Covid-19 

      Zandonai, Camila Dozza | dez. 2020
      [por] Analisa a exposição da vulnerabilidade do trabalhador intermitente no contexto da emergência sanitária Covid-19. Para tanto, a partir da análise de dados estatísticos, serão examinados alguns aspectos da vivência laboral dos trabalhadores intermitentes que possibilitam verificar seu perfil e sua vulnerabilidade, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho escravo contemporâneo: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil e da escravidão na Região Norte do Brasil 

      Zuardi, Júlia do Rosário; Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes; Bentes, Dorinethe | jun. 2019
      [por] Analisa a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por suas ações relativas ao trabalho escravo: o caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil. Questiona-se se as leis e estruturas governamentais conseguem cumprir o escopo de lidar com o trabalho análogo à escravidão, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo 

      Fernandes, Iêda Andrade | set. 2008
      [por] Herança de um passado a todo custo escondido, a escravidão ecoa no século XXI como reflexo de questões jamais enfrentadas com a devida responsabilidade. Em busca de soluções, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e criou a lista suja do trabalho escravo. Este artigo apresenta um ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ponderações quanto à Portaria n. 1.129/17 do Ministério do Trabalho: um obstáculo à promoção do trabalho decente? 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | dez. 2017
      [por] No contexto do século XXI, apesar de toda a evolução quanto à construção normativa de direitos humanos e, em destaque, dos direitos sociais dos trabalhadores, seja através de instrumentos internacionais, ou na construção dos direitos fundamentais elencados nas constituições internas, esbarra-se, ainda, na prática ...
    • Imagem

      Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho 

      Silva, Ricardo Duarte | 2015
      [por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho escravo contemporâneo e proteção social 

      Kalil, Renan Bernardi; Ribeiro, Thiago Gurjão Alves | nov. 2021
      [por] O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil ocorre em duas principais vertentes: repressiva e assistencial-preventiva. A primeira se dá em ações fiscais em que, constatada a submissão a condições análogas a de escravo, há o resgate do trabalhador. A segunda acontece a partir da construção de políticas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil 

      Rocca, Lady Ane de Paula Santos Della; Benacchio, Marcelo | jun. 2024
      [por] Analisa a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, a despeito dos compromissos assumidos pelo país em âmbito nacional e internacional, sobretudo diante dos casos noticiados pela mídia em 2023 envolvendo algumas vinícolas renomadas do Rio Grande do Sul e o festival de música Lollapalooza, na cidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI 

      Siqueira, Túlio Manoel Leles de | dez. 2010
      [por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano 

      Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier | dez. 2014
      [por] Realiza um estudo sociológico e jurídico da escravidão contemporânea no Brasil, especialmente a escravidão por dívida realizada nos latifúndios do país. O principal objetivo é fazer um panorama sobre a realidade da escravidão brasileira, identificando-a como máximo desrespeito ao princípio da dignidade. Para tanto, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.