Artigo de periódico
Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano
[por] Realiza um estudo sociológico e jurídico da escravidão contemporânea no Brasil, especialmente a escravidão por dívida realizada nos latifúndios do país. O principal objetivo é fazer um panorama sobre a realidade da escravidão brasileira, identificando-a como máximo desrespeito ao princípio da dignidade. Para tanto, vale-se da análise dos conceitos de "trabalho escravo"e"trabalho digno", do detalhamento do processo de escravização de trabalhadores do campo e do breve exame do aspecto penal e constitucional de tal ofensa. A metodologia adotada é a teórico-propositiva. O tema abrange uma análise em diversos campos do saber (Direito, Sociologia, Filosofia, História), o que leva a concluir que a investigação é do tipo transdisciplinar, ou seja, serão utilizados vários setores do conhecimento. Também analisa as formas já existentes de tentativa de combate à escravidão e propõe novas possibilidades para se tentar erradicar o trabalho escravo. [eng] This article intends to conduct a sociological and legal study of contemporary slavery in Brazil, especially debt slavery held in large landholdings of the country. The main objective is to make an overview of the reality of Brazilian slavery, identifying it as the maximum disrespect to the principle of dignity. For that, it will be analysed the concepts of "slave labor" and "decent job", the detailing of the enslavement of workers in the field and the criminal and constitutional aspect of such offense. The methodology adopted is the theoretical-propositive. The theme includes an analysis of several disciplines (law, sociology, philosophy, history), which leads to the conclusion that the research is transdisciplinary, ie, many areas of knowledge will be used. The article also analyzes the existing ways of trying to combat slavery and proposes new possibilities for attempting to eradicate slave labor.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/83101Table of contents
Formas de precarização derivadas da terceirização -- Escravidão por dívida: detalhamento, situações e breve reflexão sociológica -- Trabalho digno e a indignidade da escravidão -- Formas de combate ao trabalho escravo -- Propostas de outras medidas efetivas: Cooperativas rurais - dever de solidariedade. Responsabilidade social da empresa: ideia de selos que propiciam uma melhor imagem da empresa frente aos consumidoresIn
Citation
RODRIGUES, Adriana Letícia Saraiva Lamounier. Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano = Ghosts of the past: contemporary slavery as maximum offense to human dignity. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 59, n. 90, p. 97-116, jul./dez. 2014. Edição comemorativa.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
O trabalho escravo no Brasil em detrimento da dignidade humana
[por] Explicita como o trabalho escravo, sobretudo no Brasil, ofende a dignidade humana dos cidadãos subjugados a tal condição, situação inadmissível na conjuntura de um Estado Democrático de Direito. O texto apresenta um breve escorço histórico a respeito da escravidão do período colonial e imperial no Brasil. Em seguida, ... -
O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ... -
Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo
[por] Herança de um passado a todo custo escondido, a escravidão ecoa no século XXI como reflexo de questões jamais enfrentadas com a devida responsabilidade. Em busca de soluções, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e criou a lista suja do trabalho escravo. Este artigo apresenta um ... -
Trabalho escravo no Brasil: a nova face de um antigo dilema
[por] Afirma que não houve trégua na história brasileira da escravidão inaugurada na colonização. Em pleno século XXI, as notícias e evidências da presença de trabalho escravo no país surpreendem e indignam. A escravidão contemporânea reveste-se de novas causas, diferentes cativeiros e piores açoites. Objetivou, à luz ... -
Trabalho escravo no Brasil: vergonhoso passado ou pesadelo presente?
[por] Após, aproximadamente, século e meio da abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, ainda é recorrente o crime de sujeição do trabalhador a condições análogas às de escravo no Brasil. A situação, em completo descompasso com as diretrizes da Constituição federal de 1988, afronta, ... -
Recentes avanços legislativos no combate à escravidão
[por] Considerando-se o número elevado de trabalhadores recentemente resgatados em condições análogas à escravidão, inclusive no âmbito urbano, revela-se oportuna a análise de alguns dos mais destacados avanços legislativos na matéria. E o faremos com entusiasmo, neste breve e conciso estudo, apresentando algumas medidas ... -
Trabalho escravo contemporâneo e proteção social
[por] O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil ocorre em duas principais vertentes: repressiva e assistencial-preventiva. A primeira se dá em ações fiscais em que, constatada a submissão a condições análogas a de escravo, há o resgate do trabalhador. A segunda acontece a partir da construção de políticas ... -
O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo: um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará
[por] O trabalho em condições análogas à de escravidão permanece, ainda hoje, como um grave problema no Brasil, envolvendo não apenas a restrição de liberdade, mas os casos de submissão a trabalhos forçados, em condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívidas. No Brasil, o setor que concentra a maior parte ... -
Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: abordagem histórica e alguns pressupostos teóricos
[por] Versa sobre o trabalho escravo contemporâneo. Tem como ponto de partida a discussão sobre a complexidade conceitual do trabalho escravo sob diferentes abordagens. Pressupõe que o sentido da escravidão deve ser analisado levando em conta o caráter de sua própria historicidade, buscando a adequada compreensão deste ...
