Artigo de periódico
Responsabilidade civil do empregador e atividades de risco: um estudo à luz dos direitos fundamentais
| dc.contributor.author | Abreu Neta, Rachel Freire de | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-15T16:14:49Z | |
| dc.date.available | 2019-01-15T16:14:49Z | |
| dc.date.issued | 2013-05 | |
| dc.identifier.citation | ABREU NETA, Rachel Freire de. Responsabilidade civil do empregador e atividades de risco: um estudo à luz dos direitos fundamentais. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 2, p. 86-98, maio 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/148215 | |
| dc.description.abstract | Apresenta os principais aspectos atinentes à responsabilidade civil do empregador em caso de atividade de risco, propondo-se, ainda, uma releitura do instituto tendo em foco uma maior efetividade dos direitos fundamentais. A necessidade advém do manifesto caráter genérico da expressão " atividades de risco", que fragiliza a prestação jurisdicional, dificultando o real acesso à justiça. A adoção do sistema de responsabilidade objetiva, nesse contexto, não se limita a indicar a exigência, ou não, do elemento " culpa" para definição da responsabilidade, mas, sobretudo, impõe um estudo pormenorizado da noção de " atividade de risco", para fins de encontrar, nessa expressão, um caminho para a concretização dos direitos fundamentais. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Responsabilidade civil do empregador -- Divergência jurisprudencial na identificação das " atividades de risco" no caso concreto -- A cláusula geral de " atividade de risco" e sua releitura tendo em foco uma maior efetividade dos direitos fundamentais sociais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 2 (maio 2013) | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade do empregador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Atividade de risco, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Responsabilidade civil do empregador e atividades de risco: um estudo à luz dos direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001086382 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147593 | pt_BR |
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