Artigo de periódico
Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STF
Artigo de periódico
Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STF
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/147278Articles connexes
In
Source
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STF. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 71, p. 15-18, ago./set. 2018.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente
Santos, Edilton Meireles de Oliveira | ago. 2018[por] Trata-se de resultado da pesquisa sobre a constitucionalidade da Lei n. 13.467/ 2017, que implantou a Reforma Trabalhista no Brasil, em relação aos dispositivos que extinguiram a contribuição sindical de natureza tributária. A partir do estudo da força normativa que emana da Constituição Federal e da obrigação ... -
Reflexos da reforma trabalhista na contribuição sindical: tributo que persiste com caráter obrigatório
Andrade, Luiz Gustavo de; Pavelski, Ana Paula | nov. 2017[por] Discorre sobre a contribuição sindical devida pelos integrantes de categorias profissionais e econômicas. Analisa as mudanças legislativas trazidas pela Lei 13467/2017 na referida fonte de receita sindical. Aborda o caráter tributário e, portanto, obrigatório da contribuição sindical, bem como a previsão constitucional ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 71 (ago./set. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2018 -
Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
Kalil, Renan Bernardi | dez. 2013 -
Análise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhista
Baumgärtner, Felipe Vieira | set. 2018Com o advento da reforma trabalhista foram alterados diretamente dispositivos legais que normatizavam a contribuição sindical anual, principalmente no que concerne a obrigatoriedade de recolhimento do referido tributo. Estas modificações feitas acarretaram relevante controvérsia jurídica em relação a validade do texto ... -
Legitimidade das centrais sindicais
Franco Filho, Georgenor de Sousa | jun. 2016[por] Examina a importância das centrais sindicais de trabalhadores e do tratamento que lhe têm sido dado no direito brasileiro. Em seguida, tece considerações sobre a teoria da supralegalidade e os direitos humanos para, ao final, à luz da Convençãon.98 da OIT, reconhecer a possibilidade de aquelas organizações sindicais ... -
A nova contribuição sindical facultativa: análise legal e constitucional
Lopes, Otavio Brito | maio 2018 -
Do tributo ao trabalho: a Lei n. 13.467/2017 e o fim da contribuição sindical obrigatória
Scudeler, Mateo; Amorim, Carlos Vinícius Duarte | jun. 2018A Lei n. 13.467/2017 alterou a redação do art. 578 da CLT, extinguindo a compulsoriedade arrecadatória da contribuição sindical e, por consequência, encerrando sua obrigatoriedade e desnaturando seu cariz tributário. Diante dessa alteração legislativa ordinária, surgiram diversos questionamentos judiciais acerca da ... -
A reforma trabalhista e a contribuição sindical
Martins, Sérgio Pinto | 2018Analisa se a contribuição sindical pode ser alterada por intermédio de lei ordinária e se ela ainda pode ser exigida da categoria por intermédio de fixação na assembleia geral do Sindicato. -
A contribuição sindical depois da reforma trabalhista e do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
Gunther, Luiz Eduardo | set. 2018