[por] Considerando que a relação que liga o trabalhador ao seu empregador é, antes de tudo, uma relação de poder, explicita e analisa a constitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória sob um viés tributário e constitucionalizado, tendo em vista a imprescindibilidade de um sistema sindical coeso para a ...

[por] Realiza um apanhado sobre a receita sindical, onde verifica que a contribuição sindical era compulsória, momento em que a reforma trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, modificou, entre outras alterações, a contribuição sindical para facultativa. Nesse sentido, busca analisar esta transição realizada, mais ...

[por] Trata do financiamento sindical, notadamente após a vigência da Lei n. 13467/2017, que tornou facultativa a contribuição sindical, abordando a temática da liberdade sindical e a possibilidade de cobrança de contribuições de trabalhadores não sindicalizados.