Artigo de periódico
Responsabilidade do tomador público, nas relações trabalhistas, após a decisão da ADC 16 do STF
| dc.contributor.author | Segundo, Gustavo Menezes Diniz da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-23T16:32:37Z | |
| dc.date.available | 2018-11-23T16:32:37Z | |
| dc.date.issued | 2014-06 | |
| dc.identifier.citation | SEGUNDO, Gustavo Menezes Diniz da Silva. Responsabilidade do tomador público, nas relações trabalhistas, após a decisão da ADC 16 do STF. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 73-79, jun. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147132 | |
| dc.description.abstract | O fenômeno da terceirização é uma realidade neste país e como rende, para um lado, lucro, e para o outro, exploração da mão de obra alheia, termina por ocasionar uma serie de pretensões postas em Juízo, diuturnamente. Trata o trabalho de uma análise acerca do posicionamento do Poder Judiciário nos casos em que a empresa se utiliza do artifício da Terceirização, e, em contrapartida, a responsabilização daqueles a quem se aproveita a mão de obra alheia, em todos os ramos, concedendo enfoque maior, porém, ao Tomador Público, após a decisão da ADC 16, do Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Terceirização: prolegômenos -- Contexto legal -- Terceirização: sob um viés doutrinário e jurídico -- Responsabilidade da tomadora de serviços públicos: Responsabilidade da empresa privada. Consequências em relação à administração pública. ADC 16 do STF e suas consequências jurídicas | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
| dc.relation | Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16, de 7 de março de 2007 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 3, n. 4 (jun. 2014) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adc:2010-11-24;16-2497093 | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública, responsabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade subsidiária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
| dc.title | Responsabilidade do tomador público, nas relações trabalhistas, após a decisão da ADC 16 do STF | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001081861 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146634 | pt_BR |
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