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Artigo de periódico

A teoria dinâmica do ônus da prova

dc.contributor.authorCalcini, Ricardo Souza
dc.date.accessioned2018-11-20T16:45:44Z
dc.date.available2018-11-20T16:45:44Z
dc.date.issued2018-09
dc.identifier.citationCALCINI, Ricardo Souza. A teoria dinâmica do ônus da prova = The dynamic theory of proof. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 3, p. 254-274, jul./set. 2018.pt_BR
dc.identifier.citationCALCINI, Ricardo Souza. A teoria dinâmica do ônus da prova. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 47-63, nov./dez. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147015
dc.description.abstract[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. Analisa a teoria da carga dinâmica do ônus da prova, partindo-se de sua origem e definição. Aborda o direito fundamental do acesso à justiça. Faz referência à recepção da teoria da carga dinâmica pelo ordenamento jurídico brasileiro. Conclui com a abordagem da Reforma Trabalhista no tocante à carga dinâmica do ônus probatório.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present article deals with the study of the general theory of proof itself. It makes important considerations about the burden of proof, especially on the general rule of distribution of the burden of proof and its inversion. It discusses the link between the investigating powers of the judge and the moment of application of the rules of distribution of the burden of proof. It analyzes the theory of the dynamic load of the burden of proof, starting from its origin and definition. It addresses the fundamental right of access to justice. It refers to the reception of the dynamic load theory by the Brazilian legal system. It concludes with the Labor Reform approach to the dynamic burden of evidentiary burden.pt_BR
dc.description.tableofcontentsÔnus da prova estático e o novo CPC de 2015 -- Teoria dinâmica do ônus probatório -- Prova negativa ("diabólica") -- Reforma trabalhista e a jurisprudência do TSTpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 3 (jul./set. 2018)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020)pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectÔnus da prova (processo trabalhista), jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectÔnus da prova (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectMagistrado, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectLacuna do direito, Brasilpt_BR
dc.subjectAnalogia (direito), Brasilpt_BR
dc.titleA teoria dinâmica do ônus da provapt_BR
dc.title.alternativeThe dynamic theory of proofpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1136054
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146919pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/181972pt_BR

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