(¿) Novas modalidades de contratação (?)
(¿) Novas modalidades de contratação (?)
[por] As crises econômicas atingem as relações de trabalho, além de contribuir para a mudança nos modelos empresarias. A evolução das relações permitiu que modelos contratuais de trabalho que antes eram ignorados passassem a fazer parte da normatização de vários países, não só com o fim de regular as relações entre trabalhadores e empregadores, mas com fim de inseri-los no sistema legal. A OIT se encarrega de estruturar os vários tipos contratuais no mundo, visando ter uma visão geral do que se passa em cada local a fim de tentar uma harmonização entre as várias legislações internas, com o objetivo de compatibilizar as agendas locais com a global e, assim, permitir que a globalização seja mais equitativa e as relações jurídicas menos precárias. [eng] Economic crises affects labor relations, besides contributing to the change in business models. The evolution of the relations has allowed some contractual models of work, previously ignored, to become part of the normalization of several countries, not only with the purpose of regulating relations between workers and employers, but with the purpose of inserting them into the legal system. The ILO is in charge of structuring the various contractual types in the world and giving an overview of what is happening in each place in order to try to harmonize the various internal legislations. In doing so, ILO aims to reconciliate the local agendas with the global one and render globalization more equitable and legal relations less precarious.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/146981Table of contents
Sistematização -- A crise -- Novos tipos contratuais? -- Considerações sobre a reforma nacional no contexto dos novos tipos contratuaisCitation
NAHAS, Thereza Christina. (¿) Novas modalidades de contratação (?) = (¿) New modalities of hiring (?). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 84, n. 3, p. 100-119, jul./set. 2018.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Autonomia negocial e relações de trabalho: a (in)disponibilidade de direitos nas esferas individual e coletiva à luz da Lei n. 13.467/2017
Rodrigues, Douglas Alencar | dez. 2020[por] Oferece um exame em torno da autonomia negocial nas relações de trabalho, considerando o modelo legal implementado em 1943 e que foi revisto pela Lei n. 13.467/2017. Pretende-se examinar os conceitos de indisponibilidade e irrenunciabilidade que pautam o debate da autonomia negocial coletiva nos planos individual ... -
Liberdade sindical: o modelo ideal
Meirelles, Davi Furtado | mar. 2010[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2021[por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ... -
O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho
Barroso, Fábio Túlio | out. 2012[por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que ... -
O direito do trabalho e a teoria das vulnerabilidades laborais
Dorneles, Leandro do Amaral D. de | set. 2021[por] A teoria geral da relação de emprego desenvolveu-se em meio ao contexto produtivo tipicamente fordista. A operacionalidade do direito do trabalho "tradicional" pode ser traduzida como uma troca entre proteção e subordinação. Nesta dinâmica, as regras protetivas incidem apenas nas relações onde a subordinação típica ... -
O teletrabalho e o controle do trabalhador à distância
Lucena, João Paulo | dez. 2015[por] O teletrabalho ainda é modalidade recente de organização do labor em termos históricos, sendo impulsionado pelos avanços da telemática e da tecnologia de mobilidade e remanescendo dúvidas quanto à forma em que deve ser prestado e controlado. O sistema à distância potencializa a inclusão de mão de obra no mercado ... -
A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho
Silva, Amanda Carolina Souza; Souza, Carlos Eduardo Silva e | fev. 2019[por] A partir de um enfoque interdisciplinar entre o direito civil e o direito do trabalho, analisa o fundamento, os aspectos e a natureza da proibição de discriminação nas relações contratuais. Para tanto, realiza uma breve contextualização histórica da constitucionalização do direito civil e das suas implicações em ... -
Movimentos negros, educação e ações afirmativas
Santos, Sales Augusto dos | 2007[por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ... -
A 5ª revolução (industrial) e a volta à humanidade como elemento de disrupção
Carpes, Ataliba Telles; Fincato, Denise | fev. 2020[por] Faz rápido percurso histórico, abordando a íntima relação entre o trabalho e a tecnologia, assim como os impactos gerados à humanidade em seus momentos de profusa interação. Aborda a flexibilização das normas trabalhistas como fenômeno global e necessário ao amoldamento do direito às novas configurações fáticas e ...