Artigo de periódico
Equiparação salarial no trabalho intelectual
| dc.contributor.author | Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-07T21:01:00Z | |
| dc.date.available | 2018-11-07T21:01:00Z | |
| dc.date.issued | 2013-10 | |
| dc.identifier.citation | CARDOSO FILHO, Hélio de Oliveira. Equiparação salarial no trabalho intelectual. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 2, n. 3, p. 61-70, out. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146796 | |
| dc.description.abstract | Traça alguns aspectos referentes à equiparação salarial no trabalho intelectual, a fim de se concluir acerca de sua possibilidade, ou não, em tais casos. Inicia-se o estudo trazendo-se à tona as questões referentes ao salário, enfatizando-se o princípio da igualdade e, conseqüentemente, o principal do salário igual, para trabalho de igual valor. Em seguida, são analisados os aspectos relativos ao instituto da equiparação salarial, especialmente no que se refere aos seus óbices e requisitos legais. Posteriormente, são traçadas algumas características acerca do trabalho intelectual, especialmente sob o prima da espécie de subordinação que é inerente aos empregados que o exercem. Depois, é traçada a relação direta entre a problemático da equiparação salarial no trabalho intelectual e o ônus da prova em ações nas quais ela é pleiteada. São ressaltadas as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema, colhendo-se decisões oriundas dos Tribunais de todo o Brasil. Finalmente, conclui-se pela possibilidade de haver equiparação salarial entre empregados que exercem trabalhos intelectuais, salvo raras exceções. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Do salário: Conceito de salário. Princípios que regem o salário e que fundamentam a equiparação salarial -- Da equiparação salarial -- Do trabalho intelectual -- Equiparação salarial e trabalho intelectual: Ônus da prova da equiparação salarial. Ônus da prova na equiparação salarial entre trabalhadores intelectuais. Posições da jurisprudência acerca da equiparação salarial no trabalho intelectual | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 3 (out. 2013) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;6 | pt_BR |
| dc.subject | Igualdade salarial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho intelectual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ônus da prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6 | pt_BR |
| dc.title | Equiparação salarial no trabalho intelectual | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 461 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1085175 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146638 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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