Lei
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
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Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31603Fonte
BRASIL. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis ns 9615, de 24 de março de 1998 […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-6, 17 mar. 2011.Assunto
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