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Artigo de periódico

Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhista

dc.contributor.authorGemignani, Tereza Aparecida Asta
dc.date.accessioned2018-09-04T16:53:35Z
dc.date.available2018-09-04T16:53:35Z
dc.date.issued2018-06
dc.identifier.citationGEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 2, p. 81-95, abr./jun. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/143771
dc.description.abstractAs novas maneiras de produzir e trabalhar têm provocado efeitos importantes no arcabouço jurídico destinado a normatizar as relações de trabalho. Muito se escreveu contra a terceirização, mas é preciso reconhecer que sua implementação segue num crescente, de modo que não há como ignorar sua ocorrência nas relações de trabalho. Até então, as soluções para resolver os conflitos provocados pela terceirização eram construídas pela jurisprudência, tendo a Súmula nº 331 do TST por muito tempo atuado como norte deste processo decisório. Entretanto, as intensas alterações pelas quais passa a realidade fática vieram ampliar a complexidade dos novos conflitos, tornando necessária a implementação de reformas no arcabouço normativo do direito do trabalho. Diferentemente das anteriores, em que se processavam apenas alterações tópicas e conjunturais, agora atingem a própria estrutura do edifício jurídico, desafiando a edificação de novos alicerces. O artigo estuda a terceirização e o grupo econômico neste contexto de mudanças e as consequências quanto ao meio ambiente de trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA responsabilidade da tomadora: A composição do grupo econômico. A tomadora e a empresa prestadora de serviços a terceiros: responsabilidade solidária ou subsidiária?pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 2 (abr./jun. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.subjectGrupo econômico, Brasilpt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudênciapt_BR
dc.titleTerceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhistapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei das sociedades anônimas (1976), art. 265; art. 271; art. 966pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código civil (2002), art. 186pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 7º; art. 200; art. 225pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1121788
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/143389pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1976-12-15;6404pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR

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