• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhista

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2018
    Thumbnail

    PDF (427Kb)

    RVBI
    001121788
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhista

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2018
    PDF (427Kb)

    As novas maneiras de produzir e trabalhar têm provocado efeitos importantes no arcabouço jurídico destinado a normatizar as relações de trabalho. Muito se escreveu contra a terceirização, mas é preciso reconhecer que sua implementação segue num crescente, de modo que não há como ignorar sua ocorrência nas relações de trabalho. Até então, as soluções para resolver os conflitos provocados pela terceirização eram construídas pela jurisprudência, tendo a Súmula nº 331 do TST por muito tempo atuado como norte deste processo decisório. Entretanto, as intensas alterações pelas quais passa a realidade fática vieram ampliar a complexidade dos novos conflitos, tornando necessária a implementação de reformas no arcabouço normativo do direito do trabalho. Diferentemente das anteriores, em que se processavam apenas alterações tópicas e conjunturais, agora atingem a própria estrutura do edifício jurídico, desafiando a edificação de novos alicerces. O artigo estuda a terceirização e o grupo econômico neste contexto de mudanças e as consequências quanto ao meio ambiente de trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/143771
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    A responsabilidade da tomadora: A composição do grupo econômico. A tomadora e a empresa prestadora de serviços a terceiros: responsabilidade solidária ou subsidiária?
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 2 (abr./jun. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º
    Brasil. Lei das sociedades anônimas (1976), art. 265; art. 271; art. 966
    Brasil. Código civil (2002), art. 186
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º; art. 200; art. 225
    Fonte
    GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 2, p. 81-95, abr./jun. 2018.
    Assunto
    Terceirização, Brasil ; Grupo econômico, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência
    RVBI
    001121788
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Capitalismo sem reciprocidade: política pública de destruição do emprego 

      Delgado, Mauricio Godinho | ago. 2005
      A conjuntura do sistema econômico, social e político capitalista, ao longo do último quartel do século XX, propiciou a realização de importantes acontecimentos e tendências de notável impacto no mundo do trabalho. A concentração de tais tendências e acontecimentos em curto período histórico fez brotar diagnóstico ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Execução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017 

      Claus, Ben-Hur Silveira | jul. 2019
      Identifica as principais alterações introduzidas na Execução Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017, que instituiu a denominada Reforma Trabalhista. As principais alterações que têm interface com a execução trabalhista dizem respeito ao conceito de grupo econômico trabalhista; à responsabilidade do sócio retirante; à ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Claus, Ben-Hur Silveira | dez. 2018
      Estuda os reflexos da Reforma Trabalhista na alteração do conceito do instituto do grupo econômico trabalhista. A Lei n. 13467/2017 introduziu modificações na CLT. Entre tais modificações, foi introduzida alteração no conceito grupo econômico. O tema ganha importância superior quando se atenta para a relevância da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Discriminação de gênero no trabalho: uma visão comparativa entre o Brasil e a Federação Russa 

      Cusciano, Dalton Tria; Sychenko, Elena | jun. 2024
      [por] Examina o fenômeno da desigualdade de gênero no emprego no Brasil e na Federação Russa, tendo como pano de fundo as obrigações internacionais desses Estados sob a ótica dos tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente as Convenções ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O conceito de tempo de sobreaviso e as tecnologias da comunicação 

      Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de | mar. 2012
      As inovações que a Terceira Revolução traz às tecnologias de informação e comunicação resulta em transformação dos conceitos de tempo e o espaço, pela destruição da coincidência entre ambos e da primazia de que gozava o espaço. A possibilidade das relações entre pessoas fisicamente distantes da interação face a face ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na Reclamação STF n. 10.132 – Paraná 

      Carmo, Júlio Bernardo do | dez. 2010
      [por] Realiza uma pesquisa doutrinária, assim como um levantamento dos precedentes jurisprudenciais que deram origem à Súmula n. 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro aborda a questão da terceirização. O ponto nuclear do artigo doutrinário enfatiza ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos 

      Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011
      A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia: a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva 

      Muniz, Veyzon Campos | nov. 2018
      [por] Reflete sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com contextos de crise, voltando olhar para um componente bastante sensível de sua constituição: a relação entre crescimento econômico, pleno emprego e trabalho decente. ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59044 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.