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Artigo de periódico

A natureza jurídica das cláusulas de rescisão dos jogadores de futebol: contributo crítico a partir do caso Neymar Jr. Vs. Barcelona

dc.contributor.authorFrança Júnior, Francisco de Assis de
dc.date.accessioned2018-09-04T16:50:50Z
dc.date.available2018-09-04T16:50:50Z
dc.date.issued2018-06
dc.identifier.citationFRANÇA JÚNIOR, Francisco de Assis de. A natureza jurídica das cláusulas de rescisão dos jogadores de futebol: contributo crítico a partir do caso Neymar Jr. Vs. Barcelona. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 2, p. 298-320, abr./jun. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/143750
dc.description.abstractDefine a natureza jurídica das referidas cláusulas contratuais de rescisão dos jogadores de futebol. Dito de outro modo: afigura-se como importante sabermos se elas se constituem como cláusulas penais ou como multas penitenciais, uma vez que seus efeitos devem variar conforme a classificação adotada. Ademais, levando-se em conta o fato de estarmos em solo português, é a sua legislação, bem como a sua doutrina, que recorreremos mais frequentemente para contextualizar nossa abordagem. E por se constituir na transação mais significativa da história do futebol, também nos utilizaremos do caso Neymar Jr. vs. Barcelona. Eis aí algumas das peculiaridades que escalamos para o campo das discussões.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAlgumas das peculiaridades do contrato de trabalho dos jogadores de futebol -- A natureza jurídica das cláusulas de rescisão: cláusula penal ou multa penitencial?: A cláusula penal. A multa penitencialpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 2 (abr./jun. 2018)pt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, rescisãopt_BR
dc.subjectCláusula contratualpt_BR
dc.subjectCláusula penalpt_BR
dc.subjectJogador de futebolpt_BR
dc.subjectAtleta profissionalpt_BR
dc.subjectSantos Junior, Neymar da Silva, 1992-pt_BR
dc.subjectFutbol Club Barcelonapt_BR
dc.titleA natureza jurídica das cláusulas de rescisão dos jogadores de futebol: contributo crítico a partir do caso Neymar Jr. Vs. Barcelonapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001128495
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/143389pt_BR

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Nome:
2018_franca_jr_francisco_natur ...
Tamanho:
550Kb
Formato:
PDF
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