Define a natureza jurídica das referidas cláusulas contratuais de rescisão dos jogadores de futebol. Dito de outro modo: afigura-se como importante sabermos se elas se constituem como cláusulas penais ou como multas penitenciais, uma vez que seus efeitos devem variar conforme a classificação adotada. Ademais, levando-se em conta o fato de estarmos em solo português, é a sua legislação, bem como a sua doutrina, que recorreremos mais frequentemente para contextualizar nossa abordagem. E por se constituir na transação mais significativa da história do futebol, também nos utilizaremos do caso Neymar Jr. vs. Barcelona. Eis aí algumas das peculiaridades que escalamos para o campo das discussões.