Artigo de periódico
Alteração legislativa ("reforma"), trabalho como construção de cidadania e necessidade de proteção aos direitos fundamentais
| dc.contributor.author | Porto, Noemia Aparecida Garcia | |
| dc.contributor.author | Pessoa, Flávia Moreira Guimarães | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-31T14:21:40Z | |
| dc.date.available | 2018-08-31T14:21:40Z | |
| dc.date.issued | 2018-06 | |
| dc.identifier.citation | PORTO, Noemia Aparecida Garcia; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Alteração legislativa ("reforma"), trabalho como construção de cidadania e necessidade de proteção aos direitos fundamentais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 22, n. 1, p. 87-104, jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143591 | |
| dc.description.abstract | Aborda aspecto da Lei n. 13.467/2017, denominada de "Reforma Trabalhista", concernente à prevalência do negociado sobre o legislado, empreendendo análise crítica sobre a possibilidade de edição de normas negociais que não incrementem a condição social dos trabalhadores, sobretudo considerando o primado constitucional da dignidade e da cidadania. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O trabalho como fator de construção de cidadania -- O trabalho digno e o princípio da proteção ao hipossuficiente -- O princípio da proteção e a proposta de prevalência no negociado sobre o legislado: o desafio da proteção aos direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 1 (jun. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Alteração legislativa ("reforma"), trabalho como construção de cidadania e necessidade de proteção aos direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1128948 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/142655 | pt_BR |
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