• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 jul. 2011
    Thumbnail

    PDF (67Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 jul. 2011
    PDF (67Kb)

    Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/14256
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 130, p. 2-5, 15 jul. 2011.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 144, p. 2-5, 4 ago. 2011. Retificação 1.
    See more See less
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 144, p. 2-5, 4 ago. 2011. Republicação 1.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 216, p. 2, 23 nov. 2011. Retificação 2.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 217, p. 2-5, 24 nov. 2011. Republicação 2.
    Subject
    Magistrado ; Processo administrativo ; Justiça militar ; Procedimento administrativo ; Penalidade ; Poder judiciário ; Justiça do Distrito Federal e Territórios ; Justiça do trabalho ; Pena ; Processo disciplinar ; Justiça eleitoral ; Justiça federal
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 30, de 7 de março de 2007 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2007
      Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo administrativo disciplinar em face de magistrado federal perante o Conselho Nacional de Justiça: uma análise à luz da Lei n. 9.784/99 

      Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | maio 2012
      Um dos temas de maior impacto perante o Poder Judiciário Federal, no que diz respeito às suas funções administrativas, está relacionado aos processos disciplinares que tramitam perante o Conselho Nacional de Justiça. A sociedade brasileira, quase que semanalmente, recebe notícias veiculadas na imprensa relacionada a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O controle disciplinar da magistratura pelo CNJ e o perfil ético do magistrado 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva | mar. 2012
      No final de 2011 e no começo de 2012, o Poder Judiciário brasileiro foi colocado na berlinda, como a bola da vez no noticiário jornalístico nacional, como não infenso à corrupção encontradiça nos demais Poderes. Ademais, seu principal órgão de controle disciplinar, o Conselho Nacional de Justiça, tinha sua competência ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 104, n. 960 (out. 2015) 

      | out. 2015
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 102, n. 932 (jun. 2013) 

      | jun. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no cenário pós Emenda constitucional 45/2004: a importância da atividade do magistrado em face do interesse público que permeia a prestação jurisdicional afeta aos direitos fundamentais 

      Colucci, Viviane | 2013
      Demonstra a importância da prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais como mecanismo processual para a reparação de direitos afetos à saúde e à integridade física, mental e psíquica do trabalhador, a partir da concepção de que, a despeito de suas diferenças funcionais, o direito ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2016
      Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova competência da Justiça do trabalho para cobrança das multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização do trabalho 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra | jul. 2005
      Como se sabe, por força da regra geral fixada no art. 109, I, da CF, era da Justiça Federal comum a competência para processar e julgar as ações concernentes às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho, pelo simples fato da existência de interesse da União (Ministério ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos 

      Monnerat, Fábio Victor da Fonte | dez. 2009
      [por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018) 

      | jul. 2018

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58655 documents.