Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024
Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024
Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/239496Fonte
BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil). BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 191, p. 113, 2 out. 2024.Assunto
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Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12952, de 20 de janeiro de 2014. -
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Disponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 11451, de 7 de fevereiro de 2007. -
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Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015. -
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Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015. -
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Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12595, de 19 de janeiro de 2012. -
Portaria Conjunta n. 9, de 17 de novembro de 2005
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 3, de 30 de maio de 2005
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União.
