Ato
Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-07-23T17:26:44Z | |
| dc.date.available | 2018-07-23T17:26:44Z | |
| dc.date.created | 2018-07-18 | |
| dc.date.issued | 2018-07-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 28, p. 7, 20 jul. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/141669 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/127049 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Redução | pt_BR |
| dc.subject | Comprovação | pt_BR |
| dc.subject | Aleitamento materno | pt_BR |
| dc.subject | Declaração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Informações Funcionais (CIF) | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Assistência | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 331 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201800331 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 29/SEGPES, de 21 de agosto de 2009
Delega competência ao Coordenador de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 184/SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de abril de 2018
Altera o Ato n. 151/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de março de 2018, que institui comissão para avaliar a veracidade da autodeclaração quanto ao enquadramento de candidato aprovado em concurso público promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho na condição de pessoa negra. -
Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004
Constitui comissão com a finalidade de apresentar proposta relativamente ao Programa de Assistência Médica Complementar do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei do FAT (1990)
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). -
Ato n. 738/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2011
Altera o Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010, que regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico-Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
Resolução Administrativa n. 1387, de 12 de abril de 2010
Referenda o Ato n. 141/SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de março de 2010, que altera o Ato n. 770/CIF.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2008, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
