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  Ato

  Ato n. 257/GDGCA.GP, de 24 de maio de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2004

  Cria comissão para promover o reexame do Programa de Assistência Médica Complementar.
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  Ato

  Ato n. 84/GDGCA.GP, de 9 de março de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2001

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar.
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  Ato

  Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar.
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  Ato

  Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.
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  Ato

  Ato n. 344/SERH.GDGCA.GP, de 1º de setembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003

  Altera o percentual de participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos servidores requisitados, bem como seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 45/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2004

  Estabelece os valores da participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos, pensionistas e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 158/SEAD.GDGCA.GP, de 20 de fevereiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995

  Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Médica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
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  Ato

  Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 34/SEOF.GDGCA.GP, de 2 de março de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2006

  Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
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  Despacho

  Despacho do Diretor-Geral, em 21 de agosto de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 2007

  Ratifica a inexigibilidade de licitação com vistas à contratação da empresa HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, com o objeto de credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho.