Resolução
Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/154650Description
Referenda o Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019, com as alterações introduzidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em sessão ordinária realizada no dia 23 de abril de 2019, cujo teor incorpora-se à presente ResoluçãoAlterada pela Resolução n. 446/CSJT, de 26 de junho de 2026, com determinação de republicação consolidando as alterações promovidas
Republicada no DEJT de 8 jul. 2026 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 446/CSJT, de 26 de junho de 2026
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2713, p. 22-23, 2 maio 2019.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4510, p. 19-20, 8 jul. 2026. Republicação 1.
Subject
Situation
AlteradoCollections
See also
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Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
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Altera a Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
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Altera o Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
Institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2026
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
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Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
