Ato
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
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Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/219493Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 5-6, 4 ago. 2023.Assunto
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