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    Ato

    Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023
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    PDF (176Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Ato

    Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023
    PDF (176Kb)

    Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/219493
    Itens relacionados
    Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018
    Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018
    Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 5-6, 4 ago. 2023.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Programa ; Aleitamento materno ; Assistência ; Jornada de trabalho ; Redução ; Idade ; Limite de idade ; Ampliação ; Criança ; Funcionamento ; Berçário ; Condições de trabalho ; Servidor ; Filho ; Lactante ; Jornada especial de trabalho ; Horário especial ; Pessoa com deficiência ; Dependente
    condições especiais de trabalho
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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