Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...

Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Referenda o Ato n. 141/SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de março de 2010, que altera o Ato n. 770/CIF.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2008, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.