• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jul. 2018
    Thumbnail

    PDF (137Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jul. 2018
    PDF (137Kb)

    Altera o Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/141669
    Related items
    Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 28, p. 7, 20 jul. 2018.
    Subject
    Alteração ; Jornada de trabalho ; Redução ; Comprovação ; Aleitamento materno ; Declaração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Informações Funcionais (CIF) ; Programa ; Assistência
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023
      Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 mar. 2019
      Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2018
      Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2019
      Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2379, de 3 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2022
      Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 2004
      Constitui comissão com a finalidade de apresentar proposta relativamente ao Programa de Assistência Médica Complementar do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei do FAT (1990) 

      Brasil | 12 jan. 1990
      Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 184/SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 abr. 2018
      Altera o Ato n. 151/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de março de 2018, que institui comissão para avaliar a veracidade da autodeclaração quanto ao enquadramento de candidato aprovado em concurso público promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho na condição de pessoa negra.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 257/GDGCA.GP, de 24 de maio de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2004
      Cria comissão para promover o reexame do Programa de Assistência Médica Complementar.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jul. 2024
      Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58684 documents.