Ato
Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018
Ato
Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018
Altera o Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/141669Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 28, p. 7, 20 jul. 2018.Veja também
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Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 2379, de 3 de outubro de 2022
Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004
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Brasil. Lei do FAT (1990)
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). -
Ato n. 184/SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de abril de 2018
Altera o Ato n. 151/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de março de 2018, que institui comissão para avaliar a veracidade da autodeclaração quanto ao enquadramento de candidato aprovado em concurso público promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho na condição de pessoa negra. -
Ato n. 257/GDGCA.GP, de 24 de maio de 2004
Cria comissão para promover o reexame do Programa de Assistência Médica Complementar. -
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
