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Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018
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Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018
Altera o Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/141669Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 331/SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de julho de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 28, p. 7, 20 jul. 2018.See also
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Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 29/SEGPES, de 21 de agosto de 2009
Delega competência ao Coordenador de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2379, de 3 de outubro de 2022
Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004
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Brasil. Lei do FAT (1990)
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Ato n. 738/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2011
Altera o Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010, que regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico-Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
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