Artigo de periódico
(In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual
dc.contributor.author | Marques Filho, Lourival Barão | |
dc.contributor.author | Campos, Maria Carolina Dal Prá | |
dc.date.accessioned | 2018-07-11T16:02:10Z | |
dc.date.available | 2018-07-11T16:02:10Z | |
dc.date.issued | 2018-04 | |
dc.identifier.citation | MARQUES, Lourival Barão; CAMPOS, Maria Carolina Dal Prá. (In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 4, p. 444-448, abr. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/141130 | |
dc.description.tableofcontents | Impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade via ação civil pública -- Ausência de defesa de interesses metaindividuais -- Natureza tributária da contribuição sindical | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 4 (abr. 2018) | pt_BR |
dc.subject | Contribuição sindical, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição sindical, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse transindividual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.title | (In)constitucionalidade do novo modelo de contribuição sindical: uma análise processual | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001123611 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137230 | pt_BR |
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