Artigo de periódico
Estabilidade provisória acidentária: análise da Súmula 378 do c. TST a partir do conceito legal de incapacidade
| dc.contributor.author | Silva, Gisele de Castro e | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-29T16:19:41Z | |
| dc.date.available | 2018-06-29T16:19:41Z | |
| dc.date.issued | 2018-04 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Gisele de Castro e. Estabilidade provisória acidentária: análise da Súmula 378 do c. TST a partir do conceito legal de incapacidade. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 67, p. 199-215, abr. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/139871 | |
| dc.description.abstract | Analisa o instituto jurídico da estabilidade provisória do empregado segurado urbano, visando mais especificamente, compreender o conteúdo da Súmula 378 do c. TST e as suas consequências no plano fático e jurídico. Aborda inicialmente o conceito de acidente do trabalho lato sensu com base na legislação brasileira e na doutrina correspondente para, em seguida, dedicar-se à ideia de incapacidade laboral e seu tratamento legal para, finalmente, chegar à abordagem específica da estabilidade acidentária contida na Lei 8.213/91 e à interpretação e aplicação dadas pela Súmula 378 do c. TST. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Acidente do trabalho lato sensu -- Incapacidade: tratamento legal -- Estabilidade provisória -- A Súmula 378 do c. TST | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 378 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;378 | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade provisória, súmula, aspectos jurídicos, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, súmula, aspectos jurídicos, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 378, aspectos jurídicos, análise | pt_BR |
| dc.title | Estabilidade provisória acidentária: análise da Súmula 378 do c. TST a partir do conceito legal de incapacidade | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 118 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1124974 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137209 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9220
Estes itens também podem interessá-lo
-
Função previdenciária pós-reforma da Emenda constitucional 103/2019 na ordem econômica brasileira
[por] Estuda a função da previdência social na ordem econômica brasileira, observada a reforma desencadeada pela Emenda constitucional 103/2019; e, por objetivos: analisar a ordem social, a seguridade social, a previdência social, a dignidade humana, a justiça social, bem assim, a reforma da previdência social dada pela ... -
Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente
Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ... -
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ... -
O princípio da proteção e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
O princípio protecionista ou da proteção permite, como regra, em situações de interpretações de norma jurídica em conflito razoável, que seja acolhida a decisão mais favorável ao empregado, que é a parte hipossuficiente na relação jurídica de emprego. Trata-se de princípio que desde há muito norteia o Direito do Trabalho ... -
O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais
[por] Analisa o instituto jurídico da aprendizagem e sua natureza especial, buscando demonstrar e concluir, não obstante a reformulação do entendimento jurisprudencial sumulado no âmbito do TST acerca do alcance da estabilidade da gestante em contratos a termo, que o contrato de aprendizagem não foi concebido para ser ... -
Estágio não obrigatório: reflexão sobre a necessidade de se fixar um piso para a bolsa-auxílio como forma de valorização do instituto
Para facilitar a transposição dos aprendizados escolares e universitários para o mercado de trabalho e iniciar a inserção do aluno nele, o estágio de estudantes foi criado e aperfeiçoado. Atualmente, este tipo de relação de trabalho especial está regulado pela Lei n. 11.788/2008, onde estão previstos os direitos e os ... -
Desafios previdenciários pós-pandemia covid-19: queda de arrecadação e vulnerabilidade em países com economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento: a busca pela dignidade humana e justiça social
[por] Estuda a previdência social e os desafios após a pandemia ocasionada pela covid-19; e, por objetivos: analisar a ordem social, a seguridade social, a previdência social, a dignidade humana, a justiça social, bem assim, a pandemia covid-19, suas variantes, quantidades de casos e de mortes e eficácia da vacinação, ... -
Da garantia provisória de emprego nos contratos por prazo determinado: uma análise crítica às novas redações das súmulas ns. 244 e 378 do TST
Analisa, não de forma definitiva, as alterações propostas nas novas redações das Súmulas ns. 244 e 378, publicadas no dia 25 daquele mesmo mês, nas quais o Tribunal passou a reconhecer a possibilidade de garantia provisória de emprego nas hipóteses de contratos por prazo determinado, mais em específico, nas situações da ... -
A proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicais
[por] Estuda a proteção específica dos dirigentes sindicais contra condutas antissindicais praticadas pelo empregador existente no ordenamento jurídico brasileiro, examinando o direito fundamental à liberdade sindical frente aos empregadores. Evidenciado o papel relevante do sindicato para a criação, evolução e preservação ...
